DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E TESTES DE FUNCIONAMENTO E DE NAVEGAÇÃO, DESTINADOS AO REEQUIPAMENTO DE EMBARCAÇÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES/AM.

Valor: R$ 156.994,05 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos)

Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021

Dotação:

Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal Atividade: 01031.0001.2001 – Manutenção da Câmara Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1.500 – Recursos Ordinários

Prazo de execução: 03 (três) meses.

Silves/AM, 24 de Setembro de 2026.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 71, incisos III e IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 011/2026;

CONSIDERANDO que o procedimento transcorreu de forma regular, em estrita observância à legislação vigente, não sendo verificado vício capaz de macular sua validade;

CONSIDERANDO que a licitante vencedora apresentou proposta válida e atendeu integralmente às exigências editalícias, especialmente quanto à habilitação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes; CONSIDERANDO o teor do parecer jurídico e do controle interno favoráveis à regularidade do certame;

CONSIDERANDO que a proposta apresentada se mostra a mais vantajosa para a Administração Pública;

NELCI DE OLIVEIRA LIRA

Presidente da Câmara Municipal de Silves/AM

Publicado por: Carlos Augusto Farias da Silva Código Identificador: 2DE8B40A

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2026 PREGÃO PRESENCIAL N°003/2026

Contratante : CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES, CNPJ Nº 84.118.652/0001-15;

Contratada : AIO ENGENHARIA LTDA-EPP (CNPJ nº 39.968.988/0001-12).

RESOLVE:

I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da obra de reforma da UBS Elisangela Litaiff, no Município de Alvarães/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo;

II – DECLARAR vencedora a empresa MK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n º 07.739.206/0001-87, situada na Rua Mirataua nº 739, Bairro de Carpina, Municipio de Uarini, CEP: 69.530-000, VALOR GLOBAL : R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais);

IV – PUBLIQUE-SE.

Objeto : FABRICAÇÃO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA EM MDF, PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES/AM.

Valor: R$ 512.902,86 (Quinhentos e doze mil, novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos)

Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvarães/AM, 27 de agosto de 2026.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO

Prefeito Municipal de Alvarães/AM

Publicado por: Janine de Araujo Frazão Código Identificador: 257A078A

Dotação:

Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal Atividade: 01031.0001.2001 – Manutenção da Câmara Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 1.500 – Recursos Ordinários

Prazo de execução: 03 (três) meses.

Silves/AM, 24 de Setembro de 2026.

NELCI DE OLIVEIRA LIRA

Presidente da Câmara Municipal de Silves/AM

Publicado por: Carlos Augusto Farias da Silva Código Identificador: 907C21EC

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA DE AMATURÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026 – PMA, para qual teve por finalidade a REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, IMPRESSÃO, REPRODUÇÃO, PLOTAGEM, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, MATERIAIS INSTITUCIONAIS, PROMOCIONAIS, BRINDES, VESTUÁRIOS, UNIFORMES E DEMAIS PRODUTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE AMATURÁ;

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