DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ALMOXARIFADO.
ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão – Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade Manutenção da Secretaria de Educação, Fonte de Recurso – 10, Elemento de Despesa 33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física.
LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão – Secretaria Municipal de Administração, Projeto/Atividade Manutenção da Secretaria de Administração, Fonte de Recurso – 10, Elemento de Despesa 33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física.
ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão – Secretaria Municipal de Assistência Social, Projeto/Atividade Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Fonte de Recurso – 10, Elemento de Despesa 33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física.
LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão – Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde, Fonte de Recurso – 10, Elemento de Despesa 33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 30 de julho de 2026.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Anori
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 30 de julho de 2026.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Anori
Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: C697AB68
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2025
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 31/07/2026. Edição 4161, sob o código verificador: 06C982FC
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e o(a) LOCADOR(a): FRANCISCO DE PAULO BRANDÃO JUNIOR. OBJETO DA PRORROGAÇÃO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR.
ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão – Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade Manutenção da Secretaria de Educação, Fonte de Recurso – 10, Elemento de Despesa 33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física.
LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0011 2043 - Manutenção Do Departamento Municipal Do Interior, Fonte de Recurso – 10, Elemento de Despesa 33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 31 de julho de 2026.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Anori
Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: 7EA2F24F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 050A/2025
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/07/2026. Edição 4160, sob o código verificador: 46329C08
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e o(a) LOCADOR(a): ZELIA CARLEN DE OLIVEIRA BRANDÃO. OBJETO DA PRORROGAÇÃO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: 5F020E56
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 007/2026 SRP – PL Nº 037/2026
O Prefeito Municipal de Apuí-AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s):
AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA– DEMAIS, CNPJ: 34.805.903/0001-61, em todos os itens; Valor total: R$ 2.424.235,00. II – HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 037/2026 , PE nº 007/2026 SRP, cujo objeto ―Contratação de Agência de Viagem Via Terrestre Intermunicipal e Interestadual‖.
III – DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata, nos termos da legislação pátria vigente.
IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí/AM, 29/09/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 85D8725C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 008/2026 SRP – PL Nº 043/2026
O Prefeito Municipal de Apuí-AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
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