DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 4018949D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 561/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 561/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 167/2026 – SEMED, datado em 10 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 11 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora CARLA CRISTIAN SIMÃO GUIMARÃES , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-ESP-II-H , matrícula funcional nº 561-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 08.09.2026 a 22.09.2026.

Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 5178E183

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 562/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 562/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 164/2026 - SEMED, datado em 08 de setembro de 2026, CONSIDERANDO , o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Laudo Médico 11 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora CIRLENE

MOÇAMBITE ALMEIDA , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NM-PF20-NM-H, matrícula funcional nº 1.709-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 14.09.2026 a 28.09.2026. Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 422BCBDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 563/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 563/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 169 – SEMED, datado em 10 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91;

CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 11 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA , ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar 20 hrs, contratado, matrícula funcional nº 24.288-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 07.09.2026 a 21.09.2026.

Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.

Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: F3C1F388

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 564/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 564/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 166 – SEMED, datado em 10 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 11 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor PAULO FIGUEIRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Professor NS, contratado, matrícula funcional nº 23.851-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 04.09.2026 a 18.09.2026.

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