DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.

Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 8EEC24AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 565/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 565/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 161/2026 – SEMED, datado em 08 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 11 de setembro de 2026;

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigentes e;

CONSIDERANDO , o que consta no Processo Nº 3.034 /2026 – PMBC, datado em 18 de setembro de 2026; CONSIDERANDO , o Art. 71, da Lei nº 8.861/1994; CONSIDERANDO , o Art. 391 – A, da Lei nº 12.812/2013;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora TARCIELY PEREIRA CURY CABRAL , ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, contratado, matrícula funcional nº 24.801-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, no período de 23.09.2026 a 20.01.2027.

Art. 2º - A Licença em epígrafe deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação da servidora com mencionado Instituto, de acordo com o art. 71 da Lei nº 8.861/1994. Art. 3º - Comunique-se, Cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 1DB550D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 567/2026 – SEMAD/PMBC

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora QUELMA ALMEIDA NASCIMENTO , ocupante do cargo de Merendeira, contratado, matrícula funcional nº 23.219-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 14 (QUARTOZE) dias a partir de 15.09.2026 a 28.09.2026.

Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.

Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

PORTARIA Nº 567/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 162/2026 - SEMED, datado em 08 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 11 de setembro de 2026;

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: CBC56920

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 566/2026 – SEMAD/PMBC

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora ZITA DE SOUZA DA SILVA , ocupante dos cargos efetivos de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-ESP-II-I e Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-ESP-II-C, matrícula funcional nº 2.792-1 e nº 11.718 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 05.09.2026 a 19.09.2026. Art. 2º - CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA a servidora acima, 05 (CINCO) dias, a partir de 20.09.2026 a 24.09.2026.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.

Art. 4º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

PORTARIA Nº 566/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDOR TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração

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