DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 14C03C6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 568/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 568/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 165/2026 – SEMED, datado em 08 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO , a Portaria nº 438/2026 – SEMAD/PMBC, datado em 21 de agosto de 2026
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 11 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora BABY JANE BARBOSA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - NS-PFESP-II-D, matrícula funcional nº 10.369-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 30 (TRINTA) dias a partir de 31.08.2026 a 29.09.2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: DD13BD9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 569/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 569/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 177/2026 – SEMED, datado em 17 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 18 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora TEREZINHA DE JESUS PINHO DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar 20h, contratado, matrícula funcional nº 24.466-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 15.09.2026 a 29.09.2026. Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 822DFF4B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 570/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 570/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 176/2026 – SEMED, datado em 16 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 18 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora TALIANY DE LIMA LOPES , ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar 20h, contratado, matrícula funcional nº 24.459-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 16.09.2026 a 30.09.2026.
Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 23D32212
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 571/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 571/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.
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