DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 175/2026 – SEMED, datado em 15 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 18 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora MARCIA WADICK DA SILVA , ocupante do cargo de Professor NS, contratado, matrícula funcional nº 23.735-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 14.09.2026 a 28.09.2026.
Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: ECD0B606
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 573/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 573/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 179/2026 – SEMED, datado em 17 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 18 de setembro de 2026;
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
RESOLVE:
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 328EBE58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 572/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 572/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 172/2026 – SEMED, datado em 15 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 18 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora GEOVANA DA SILVA RAMIRES , ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar 20h, contratado, matrícula funcional nº 24.296-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 14.09.2026 a 28.09.2026.
Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora DALZINA RODRIGUES BARBOSA , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-ESP-II-I , matrícula funcional nº 2.765-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 10.10.2026 a 24.10.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 8F4FBF06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 574/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 574/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 178/2026 - SEMED, datado em 16 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO , o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico 18 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-ESP-II-B, matrícula funcional nº 15.854-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 10 (DEZ) dias a partir de 17.09.2026 a 26.09.2026. Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
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