DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 2B0CC4E7
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , por meio da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES , torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório, com adoção do Sistema de Registro de Preços:
Unidade Orçamentária: 02.03.04 – Fundo Municipal de Educação – BVR;
Programa de Trabalho: 12.361.0062.1030.0000 – Construção e/ou Ampliação e Aquis. Equip. p/Unidade Educacional do Ensino Fundamental – FUNDEB;
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos Próprios-RP e 1.570 – Transf. Gov. Federal ref. Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação.
Boa Vista do Ramos/AM, 17 de setembro de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 : Formação de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de produtos, materiais e insumos necessários a manutenção e bom funcionamento dos serviços públicos de saúde prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Ramos/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas.
ABERTURA: 13 de outubro de 2026 às 14h15min (Horário Local), no endereço eletrônico indicado no instrumento convocatório. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares, poderá ser obtido pelo endereço eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Boa Vista do Ramos/AM, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO CÉSAR MONTEIRO Agente de Contratação
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: FA886E55
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS-AM , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96.
Prefeito de Boa Vista do Ramos Contratante
W A CONSTRUTORA LTDA
CNPJ Nº 22.778.730/0001-50 Contratada
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 28196A51
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM torna público, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026 – SRP nº 025/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMASDH, BEM COMO DE SEUS PROGRAMA, PROJETOS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
E SEUS ANEXOS
CONTRATADA: W A CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.778.730/0001-50.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Outubro de 2026
HORÁRIO: 10h30min (horário de Brasília).
LOCAL: Portal Licitanet (https://licitanet.com.br)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA RÉGIA DE 12 SALAS – PROJETO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e Portal Licitanet (https://licitanet.com.br).
INFORMAÇÕES : E-mail: [email protected]
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Borba/AM, 29 de Setembro de 2026.
VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 4.281.720,97 (quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos) , sendo verba do FNDE o valor de R$ 3.492.681,76 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) e RP – Recurso Próprio do Município no valor de R$ 789.039,21 (setecentos e oitenta e nove mil, trinta e nove reais e vinte e um centavos) .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência para a execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos , contados da emissão da Ordem de Serviços pela Administração, na forma do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021; A vigência do presente Termo de Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados da data de emissão da Ordem de Serviços da Administração, na forma do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação – CPL Prefeitura Municipal de Borba
Decreto Nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025
Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: 3C23C401
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CANUTAMA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 028/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
www.diariomunicipal.com.br/aam 49