DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO Prefeito Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
CONSIDERANDO as disposições constantes no Artigo 106, c/c o art.111, da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
CONSIDERANDO a escala organizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público, Sr. ALYSSON PINTO DE SOUZA, ENFERMEIRO, matrícula nº 9470-1, do Quadro de servidores temporários desta Prefeitura Municipal de Beruri/AM, 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas, referente ao período aquisitivo do ano de 2025, a contar do dia 01/08/2026 a 30/08/2026, devendo apresentar-se no setor de trabalho no dia 31/08/2026. Parágrafo Único - Determino, na forma da lei, o pagamento de um adicional de 1/3 (um terço) da remuneração correspondente ao período de férias.
Art. 2º- As férias estão sendo concedidas nos termos do Art. 106 c/c o Art. 111 da Lei Municipal nº 028/90.
Art 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos na data de 31 de julho de 2026
Art. 4º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em 31 de julho de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO Prefeito Municipal de Beruri/AM Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 007/2025--GPMB
Publicado por: Khamyla Pessoa Picanço Código Identificador: 059BCDAE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2026 – SEMAD
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 106/2026 – SEMAD, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de tornar sem efeito a Portaria nº 106/2026 – SEMAD, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4178, de 25 de agosto de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria nº 106/2026 – SEMAD, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4178, de 25 de agosto de 2026, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde pelo prazo de 90 (noventa) dias à servidora DAIANE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n° 020.739.252-86, ocupante do cargo temporário de MERENDEIRA, matrícula nº 9983-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos administrativos cabíveis.
Art. 3º PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERURI, em 26 de agosto de 2026.
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 007/2025--GPMB
Publicado por: Khamyla Pessoa Picanço Código Identificador: 2DC13515
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , por meio da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES , torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório, com adoção do Sistema de Registro de Preços:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 : Formação de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e utensílios de uso médico, ambulatorial e hospitalar, destinados a reestruturação e modernização necessária à continuidade dos serviços públicos de saúde prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Ramos/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas.
ABERTURA: 13 de outubro de 2026 às 08h15min (Horário Local), no endereço eletrônico indicado no instrumento convocatório. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares, poderá ser obtido pelo endereço eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Boa Vista do Ramos/AM, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO CÉSAR MONTEIRO Agente de Contratação
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: ECC92748
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , por meio da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES , torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório, com adoção do Sistema de Registro de Preços:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 : Formação de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de material farmacológico necessários a manutenção e bom funcionamento dos serviços públicos de saúde prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Ramos/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas.
ABERTURA: 13 de outubro de 2026 às 10h15min (Horário Local), no endereço eletrônico indicado no instrumento convocatório. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares, poderá ser obtido pelo endereço eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Boa Vista do Ramos/AM, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO CÉSAR MONTEIRO Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/aam 48