DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
CONSIDERANDO os documentos integrantes nos autos do Processo em epígrafe; R E S O L V E
Art. 1º - CONCEDER à servidora pública municipal, a Sra. LARISSA MOTA DO NASCIMENTO, CPF n° 041.936.062-01, titular do cargo temporário de RECEPCIONISTA, matrícula nº 7902-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízos da remuneração, a contar de 03/09/2026 até 03/01/2027, nos termos da legislação vigente, devendo a referida servidora retornar ao exercício de suas funções no primeiro dia útil subsequente ao término da licença.
Art. 2º- A Licença Maternidade está sendo concedida nos termos do Art. nº 88, § 1º e §2º da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am), que trata da Licença à Gestante, e, conforme o Art. 10, inciso II, alínea "b", do ADCT c/c a Súmula 244 do TST.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO Prefeito Municipal de Beruri/AM Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 007/2025--GPMB
Publicado por: Khamyla Pessoa Picanço Código Identificador: 87617261
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 122/2026–SEMAD
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Artigo 96, § 2º da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
CONSIDERANDO os documentos integrantes nos autos do Processo em epígrafe;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, Sr. ANTONIO OLIVEIRA VIDEIRA, inscrito no CPF sob o n° 645.900.462-53, titular do cargo efetivo de JARDINEIRO , matrícula nº 168-1, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio AmbienteSEMLPMA, porém, cedido para a Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, contados a partir de 01/09/2026 a 01/10/2026, devendo o referido servidor retornar ao exercício de suas funções no primeiro dia útil subsequente ao término da licença.
Art. 2º- A Licença está sendo concedida no termo do Artigo 96, § 2º da Lei Municipal nº 028/90.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, ao 1° dia do mês de setembro de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO Prefeito Municipal de Beruri/AM Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 007/2025--GPMB
Publicado por: Khamyla Pessoa Picanço Código Identificador: 2F3AD769
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 125/2026– SEMAD
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO as disposições constantes nos Artigos 83, 84 e 85 da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
CONSIDERANDO os documentos integrantes nos autos do Processo em epígrafe;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER à servidora pública municipal, a Sra. LUZIA PEREIRA BELEZA, inscrita no CPF sob o n° 765.102.552-00, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 883-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, contados a partir de 22/09/2026 a 22/10/2026, devendo a referida servidora retornar ao exercício de suas funções no primeiro dia útil subsequente ao término da licença.
Art. 2º- A Licença está sendo concedida nos termos dos Artigos 83, 84 e 85 da Lei Municipal nº 028/90.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, aos 22 dias do mês de setembro de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO Prefeito Municipal de Beruri/AM Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 007/2025--GPMB
Publicado por: Khamyla Pessoa Picanço Código Identificador: 5980F8D2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0115/2026-SEMAD
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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