DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) ENILSON CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 969-7A, função de Vigia, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde Iranduba, referente ao biênio de 05/2025 a 05/2026, a serem gozadas a contar de 01/10/2026 a 30/10/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 29 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: C1E7FE28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.219/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (QUINZE) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (quinze) dias para o (a) Servidor (a) ADRIELEN SANTOS DA COSTA, matrícula nº 7.331-1C, função de Gerente de UBS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde Iranduba, referente ao biênio de 01/2025 a 01/2026, a serem gozadas a contar de 16/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 29 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 833F20AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.220/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (QUINZE) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85 e Art. 90 da Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (quinze) dias para o (a) Servidor (a) ALESSANDRA LOPES DA CUNHA, no cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Saúde, Matrícula nº 890-7A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, referente ao biênio de 06/2025 a 06/2026, a serem gozadas, a contar de 16/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 29 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 77884F5A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.221/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (QUINZE) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85 e Art. 90 da Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (quinze) dias para o (a) Servidor (a) SANDRA ELANE RODRIGUES RANGEL, no cargo efetivo de Psicóloga, Matrícula nº 1.177-7A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, referente ao biênio de 06/2024 a 06/2025, a serem gozadas, a contar de 16/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 29 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 938BD963
GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMDCA
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências.
A presidente em exercício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iranduba, conforme dispositivos da Lei Municipal 088/2003, Lei Municipal Complementar nº 309/2016 e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Conselheira Suplente do Conselho Tutelar Beatriz Azevedo Duarte, para assumir ao cargo de Conselheira Tutelar Titular no Município de Iranduba por 30 (trinta) dias a contar do dia 01/10/2026 a 31/10/2026 em função de cumprir os dispositivos de
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