DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOSMUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

ANEXO DA PORTARIA Nº 1259, DE 18 DE MAIO DE 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04 – PSS Nº. 01/2026 - SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS-AM, 18 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: C57CD696

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM , por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO sediada na Rua Furtado Belém, nº 42, Bairro Centro - Nhamundá (AM), CEP: 69.140-019, CNPJ 04.283.578/0001-53, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA Nº 023/2026 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA E BARCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NHAMUNDÁ/AM , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 688, de 25 de novembro de 2025, do Decreto Municipal nº 635, de 24 de janeiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 14 (quatorze) de outubro de 2026 às 10h 30min (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br - Portal de Licitações Públicas PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS .

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Nhamundá, (AM), 25 de setembro de 2026.

ADRIANO FERREIRA SCHUAB Agente de Contratações

Publicado por: Adriano Ferreira Schuab Código Identificador: A6C2B364

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 133/2026 – GPMN

PORTARIA Nº 133/2026 – GPMN

A PREFEITA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC .

CONSIDERANDO, ser a servidora municipal ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;

CONSIDERANDO, a necessidade imperiosa de um servidor com esta função no Cartório da 43ª Zona Eleitoral da Comarca de Nhamundá, e o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Nhamundá e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta, necessariamente, nenhum prejuízo ao servidor nem ao município;

CONSIDERANDO, a anuência da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, unidade administrativa onde a servidora é lotada,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER o afastamento da servidora municipal DAIANE DAS CHAGAS OLIVEIRA , CPF nº 729.016.322-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NIVEL “D” , Matrícula nº 1633, para o fim de prestar serviço por disponibilidade no Cartório da 43ª Zona Eleitoral da comarca de Nhamundá, por período de 01 (um) ano, a contar de 01.09.2026, sem prejuízo de seus vencimentos, com ônus para o órgão de origem, nos termos do Parágrafo único do art. 73, da Lei Municipal nº 420, de 06 de outubro de 2003.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 29 de setembro de 2026.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal de Nhamundá

Publicado por: Sergio Dos Santos Guimaraes Código Identificador: 29B73F63

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO Espécie : 8º (oitavo) Termo de Aditamento ao Contrato nº 166/2023, firmado em 07/12/2023, com a empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 36.450.495/0001-06

Prorrogação do prazo de execução dos serviços ao contrato por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 19 de maio de 2026, expirando em 19/08/2026 a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo.

www.diariomunicipal.com.br/aam 74