DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203| |---|---| |9|SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO - FORRO -Descrição: contratação de empresa especializadaparaprestação de serviço de desinsetização, com emissão de laudo
M²
3000 R$ 3,05
| |10|SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de praga, especificamenteDESCUPINIZAÇÃO, no forro
com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos necessáriospara execução do serviço.
M²
3000 R$ 2,20| |11|SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO - FORRO -Descrição: contratação de empresa especializadaparaprestação de desratização, com emissão de laudo
M²
3000 R$ 1,90|

JURUÁ, 29 de setembro de 2026

ELDO PEREIRA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal

RAIMUNDO FRANCISCO TEIXEIRA MOTA Gestor do Registro de Preços

SR. JOSÉ LOPES DA CUNHA

M l Servicos de Seguranca Patrimonial LTDA Fornecedor

Testemunhas:

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Publicado por: Maria Elsani Pereira da Silva Código Identificador: 22BAB0B3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DESPACHO DECISÓRIO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 002/2026

DESPACHO DECISÓRIO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA GERAL nº 002/2026

O PREFEITO DE ALVARÃES , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o que consta na Ata circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratações Públicas;

CONSIDERANDO , que o referido procedimento transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , que os agricultores e cooperativa agrícola participantes apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital e anexos no que se refere a propostas de preços e habilitação;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que constam nos autos do processo demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO , por fim, o teor do parecer emitido pela Assessoria Jurídica interna da Comissão de Contratações Públicas desta prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor dos agricultores e cooperativa agrícola participantes.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado da CHAMADA PÚBLICA GERAL nº 002/2026 – Processo nº 033/2026, com 18 (dezoito) itens normais e 14 (quatorze) itens orgânicos, o Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Alvarães, abaixo relacionados com os respectivos itens e valores:

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