Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 121

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
2007 - ENCARGOS COM A REPRESENTACAO DO MUNICIPIO EM
-
0,00
10.452.372,95

| |---| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.452.372,95
2009 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
-
000
366639000| |

,
..,
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.666.390,00
Ã

| |2010 - MANUTENÇO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
-
0,00
2.088.450,00

| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.088.450,00
2012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-
0,00
13.373.624,12
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.613.601,12| |1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de
9.760.023,00
2013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
-
0,00
19.320.650,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
19.320.650,50| |
2028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
-
0,00
125.645.195,34
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12564519534| |..
..,
2030 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
-
0,00
18.719.132,54
15000000 - Recursos não Vinculados de Imostos
1871913254| |..p
..,
2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
-
0,00
69.576.325,75

| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
69.576.325,75

| |2040 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO
-
0,00
3.044.503,09

| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.044.503,09
2041 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
-
0,00
45.538.087,32| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.538.087,32
2057 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DO TRÂNSITO MUNICIPAL -
0,00
25.142.617,50| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.142.617,50
2060 - MANUTENÇÃO E FUNIONAMENTO DA SECRETARIA
-
0,00
49.761.734,35
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
49.761.734,35| |2069 - ENCARGOS COM O PROGRAMA CIDADANIA RURAL
-
0,00
5.805.437,48| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.805.437,48| |
2071 - ENCARGOS COM O SETOR PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO
-
0,00
2.088.450,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Imostos
208845000| |..p
..,
2099 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
-
0,00
43.730.811,77

| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.088.045,57

| |1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A
8.642.766,20

| |Total:
614.046.844,42
Programa| |0010 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL| |Objetivos
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL| |Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas| |Ações
Produto (Un. de medida) Recurso

Física
Financeira| |1008 - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS -
0,00
92.692.410,98
15000000 R Vild d I
9269241098| |.. - ecursos não ncuaos e mpostos
..,
1009 - ABERTURA, PAVIMENTO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO
-
0,00
71.935.500,00

| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
71.935.500,00
1010 - AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA REDE DE
-
0,00
6.961.500,00

| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.961.500,00
| |1016 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE
-
0,00
3.248.700,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.248.700,00
1017 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES
-
0,00
7.425.600,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.425.600,00| |Total:
182.263.710,98
Programa| |0011 - HABITAÇÃO RURAL E URBANA
Objetivos| |HABITAÇÃO RURAL E URBANA| |
Justificativas:
Diti F d iltã| |rerzes (orma e mpemenaço)
| |Ações
Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física
Financeira
| |1011 - CONSTRUÇÃO DE UNIDAS HABITACIONAIS NA ÁREA
-
0,00
3.944.850,00
1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A
3.944.850,00| |1012 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA
-
0,00
3.944.850,00| |1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A
3.944.850,00| |1013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU MORAR REFORMA DE
-
0,00
3.944.850,00
1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A
3.944.850,00| |
Total:
11.834.550,00| |Programa
0012 - GESTÃO FISCALIZAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL| |,,
Objetivos
GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL
| |Justificativas:
| |Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un de medida)Recurso
Metas| |.
Física
Financeira| |1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE
-
0,00
3.805.620,00| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
3.457.545,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
348.075,00| |1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS DO
-
0,00
2.784.600,00| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
2.784.600,00| |
1003 - CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
-
0,00
1.392.300,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
139230000| |..
..,
Total:
798252000| |..,
Programa
0015 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
| |Objetivos
ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL| |Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)|