Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 122

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diá
Ações|rio Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física
Financeira| |---|---| |1043 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO|-
0,00
2.784.600,00

| |1044 - CONSTRUÇÃO DE PRACAS, MEIO FIO E AVENIDAS NO|1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.784.600,00
-
0,00
7.425.600,00

| |2050 - ENCARGOS COM O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA|1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.425.600,00
-
0,00
2.002.820,99| |2051 - ENCARGOS COM PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE -|1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
2.002.820,99
-
0,00
92.820,00| ||1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
92.820,00| |2053 - ENCARGOS COM PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE -|-
0,00
417.690,00| |2056 - MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICICPAL DE ASSISTÊNCIA|1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
417.690,00
-
0,00
17.635.800,00| ||1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.282.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
835380000| |2061 - ENCARGOS COM PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA|..
..,
-
0,00
92.820,00

| ||1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
92.820,00

| |2062 - ENCARGOS COM PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I -|-
0,00
180.999,00

| |2063 - ENCARGOS COM SERVIÇO DE CONVIVENCIA E|1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
180.999,00
-
0,00
1.299.480,00| |2064 - ENCARGOS COM PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE|1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
1.299.480,00
-
0,00
167.076,00| |2065 - ENCARGOS COM PISO BASICO FIXO|1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
167.076,00
-
0,00
835.380,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
835.380,00| |2066 - ENCARGOS COM INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA|
-
0,00
2.320.500,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
2.320.500,00| |Prrm|
Total:
35.255.585,99| |ogaa
0018 VALORIZAÃO DA MULHER COARIENSE|| |-Ç
Objetivos
|| |VALORIZAÇÃO DA MULHER COARIENSE
|| |Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)|| |Ações|Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física
Financeira| |1039 - ENCARGOS COM O PROGRAMA MENTE ABERTA|-
0,00
3.503.955,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.503.955,00| |1041 - ENCARGOS COM O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA|-
0,00
6.543.810,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.543.810,00| |1042 - ENCARGOS COM PROGRAMA MUNICIPAL|
-
0,00
20.002.710,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Imostos
2000271000| |2034 - ENCARGOS COM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA|..p
..,
-
000
118345500| ||
,
..,
15000000 R ã Vild d I
118345500| |2035 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COARI MAIS SOCIAL|.. - ecursos no ncuaos e mpostos
..,
-
0,00
1.299.480,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.299.480,00
| ||Total:
32.533.410,00| |Programa
|| |0023 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivos|| |ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA|| |Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)|Metas| |Ações|Produto (Un. de medida) Recurso

Física
Financeira| |2074 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA|-
0,00
59.374.453,57
15000000 R Vild d I
5937445357| ||.. - ecursos não ncuaos e mpostos
..,

| |Programa
|Total:
59.374.453,57| |0027 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL
Objetivos|| |ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL|| |Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
|
Metas| |Ações|Produto (Un. de medida) Recurso
Física
Financeira| |1005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE|-
0,00
2.320.500,00| ||

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
464.10000| |1006 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CRECHES|
,
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
1.856.400,00
-
0,00
1.856.400,00

| |1007 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTRO
|1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
1.856.400,00
-
0,00
1.856.400,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
1.856.400,00

| |2022 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL|-
0,00
77.587.225,85
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
464.100,00| ||1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
11.326.448,22| ||1.540.1070 - Identificação dopercentual aplicado nopagamento da
55.882.745,10| ||1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
52.271,63| ||1.542.1070 - Identificação dopercentual aplicado nopagamento da
9.861.660,90
Total:
83.620.525,85| |Programa|| |0028 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE|| |
Objetivos
ENSINO FUNDAMENTAL DE UALIDADE|| |Q
|| |Justificativas:
|| |Diretrizes (Forma de implementação)
Ações|Produto (Un. de medida) Recurso
Metas

| |1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE|
Física
Financeira
-
0,00
232.050,00|