Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 123

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diá|rio Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
232.05000| |---|---| |1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS DO|
,
-
0,00
1.392.300,00
15001001 - Identificaão das desesas com manutenão e
139230000| |1003 - CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL|..ç p ç
..,
-
0,00
1.392.300,00

| |1004 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS|1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
1.392.300,00
-
0,00
1.392.300,00

| |2014 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL|1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
1.392.300,00
-
0,00
343.440.871,09| ||1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
27.568.718,82
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
16.196.909,56
1.540.1070 - Identificação dopercentual aplicado nopagamento da
278.396.992,78| ||1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
1.190.056,44
1.541.1070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
667.814,74| |2015 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
14.724.036,59
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação - QSE
4.696.342,16
-
000
139230000| ||
,
..,
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
696.150,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
512.672,71

| ||1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
183.477,29

| |2016 - ENCARGOS COM O PROGRAMA PROJOVEM-CAMPO|-
0,00
2.877.420,00| ||1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
2.877.420,00
Total:
352.119.541,09| |Programa
0032 - GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO|| |Objetivos
GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO|| |Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)|Mt| |Ações
|Produto (Un. de medida) Recurso
eas
Física
Financeira

| |2021 - NCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR|-
0,00
241.332,00

| ||1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
241.332,00
Total:
241.332,00| |Programa
|| |0038 - ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL|| |Objetivos|| |ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL|| |Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)|Metas| |Ações
2044 - ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE|Produto (Un. de medida) Recurso

Física
Financeira
-
000
5110706509| ||
,
..,
16000000 - Transf de Rec do SUSroenientes do Go Federal - Bloco
4342831037| |2046 - ENCARGOS COM PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE|.. . .pv v.
..,
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal -
7.678.754,72
-
0,00
6.850.116,00

| ||1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de
6.850.116,00

| |2072 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE|-
0,00
36.617.490,00
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco
34.399.092,00| ||1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal -
2.218.398,00| |2083 - ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE|-
0,00
30.217.551,00
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco
30.217.551,00| |2084 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS|-
0,00
37.963.380,00| ||1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco
37.963.380,00| |2092 - ENCARGOS COM O PROGRAMA, INCREMENTO TEMP.|
-
0,00
41.629.770,00
16000000 - Transf de Rec do SUSprovenientes do Gov Federal - Bloco
2598960000| |2097 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS|.. . ..
..,
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal -
15.640.170,00
000
3796338000| |-|-
,
..,

| ||1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco
37.963.380,00

| |2098 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS,|-
0,00
21.073.520,37
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco
9.335.835,60| ||1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal -
11.737.684,77
Total:
263.422.272,46| |Programa|| |0039 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPIT|ALAR| |Objetivos
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR|| |Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)|Metas| |Ações|Produto (Un. de medida) Recurso

Fíi
Fii| |2047 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DO TETO MUNICIPAL DE|sca
nancera
-
0,00
68.389.407,57

| ||1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco
45.518.368,12
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal -
22.871.039,45| ||Total:
68.389.407,57| |Programa|| |0041 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO C|OARI| |Objetivos
Justificativas:|| |Diretrizes (Forma de implementação)|| |Ações|Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física
Financeira| |2058 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO|-
0,00
76.206.148,20
18000000 R Vild RPPS Fd Citliã
7620614820| ||.. - ecursos ncuaos ao - uno em apazaço
..,
Total:
76.206.148,20| |Programa
|| |0044 - IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL
Objetivos
|| |IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL
Justificativas:||