Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 124

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diá
Diretrizes (Forma de implementação)|rio Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
Mt| |---|---| |Ações|Produto (Un. de medida) Recurso
eas
Física
Financeira| |1024 IMPLANTAÃO DE INFRAESTRUTURA DE CULTURA|000
4641000| |-Ç|-
,
.,

| |2038 - ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAIS|1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
46.410,00
-
0,00
5.337.150,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.337.150,00| |Programa|Total:
5.383.560,00| |0063 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR|| |Objetivos
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativas:|| |Diretrizes (Forma de implementação)|Mt| |Ações|Produto (Un. de medida) Recurso
eas
Física
Financeira| |2017 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE|-
0,00
2.320.500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
1.160.250,00

| ||1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
1.160.250,00

| |2018 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE|-
0,00
6.088.927,21| ||1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
2.948.693,60
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
3.140.233,61| |2019 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE|-
0,00
46.410,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
46.410,00| |2023 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE|-
0,00
1.253.070,00| ||1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
626.535,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
626.535,00| |2024 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE|
-
000
371280000| |
|
,
..,
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
1.856.400,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
1.856.400,00

| |2026 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE|-
0,00
1.392.300,00

| ||1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
696.150,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
696.150,00
Total:
14.814.007,21| |Programa|| |0064 - TRANSPORTE ESCOLAR|| |Objetivos
TRANSPORTE ESCOLAR|| |Justificativas:|| |Diretrizes (Forma de implementação)|Metas| |Ações|Produto (Un. de medida) Recurso

Física
Financeira| |2020 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO|-
0,00
15.678.034,77
15001001 Idntifiã d dm mntnã
973261104| ||.. - ecaço as espesas co aueço e
..,
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
5.894.372,73

| ||1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
51.051,00| |2025 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO|-
0,00
4.692.051,00| ||1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
2.320.500,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
2.371.551,00
Total:
20.370.085,77| |Programa|| |0065 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA|| |Objetivos
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA|| |
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)|M| |Ações
|Produto (Un. de medida) Recurso
etas
Física
Financeira

| |2008 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA|-
0,00
522.112.500,00

| ||1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
26.105.625,00
1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A
496.006.875,00| ||Total:
522.112.500,00| |Programa|| |0070 - SANEAMENTO URBANO RURAL|| |Objetivos
SANEAMENTO URBANO RURAL|| |Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)|Mt| |Ações|Produto (Un. de medida) Recurso
eas
Física
Financeira| |1028 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO|-
0,00
69.615.000,00

| ||1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
69.615.000,00

| |1038 - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MAUT. DA REDE DE|-
0,00
15.359.389,50

| |2059 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO|1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
15.359.389,50
-
0,00
14.549.535,00| ||1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
14.549.535,00
Total:
99.523.924,50| |Programa|| |0392 - DIFUSÃO CULTURAL|| |Objetivos
DIFUSÃO CULTURAL|| |
Justificativas:|| |Diretrizes (Forma de implementação)|| |Ações
|Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física
Financeira

| |2027 - ENCARGOS COM PROGRAMA NACIONAL DE|-
0,00
1.392.300,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
696.150,00| |2029 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE|1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
696.150,00
-
0,00
17.046.393,00|