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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 125

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e 17.046.393,00
Total: 18.438.693,00
Programa
0542 - MEIO AMBIENTE
Objetivos
MEIO AMBIENTE
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Mt
Ações Produto (Un. de medida) Recurso eas
Física
Financeira
2049 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE - 0,00 17.838.406,20
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.838.406,20
Total: 17.838.406,20
Programa
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivos
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Mt
Aõ Pdt U d did R eas
çes rouo n. e mea ecurso
Física Financeira
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 0,00 42.945.529,61
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.945.529,61
Total: 42.945.529,61
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito Municipal De Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: D45D6F52

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA

PLANO PLURIANUAL - 2026
/ 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.1.2.50.0.1.00 - IPTU - Principal 218.875,49 240.763,07 264.839,26 291.323,36 1.015.801,18
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 218.875,49 240.763,07 264.839,26 291.323,36 1.015.801,18
1.1.1.2.50.0.3.00 - IPTU - Dívida Ativa 54.105,88 59.516,47 65.468,11 72.014,93 251.105,39
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.105,88 59.516,47 65.468,11 72.014,93 251.105,39
1.1.1.2.53.0.1.00 - ITBI - Principal 215.264,08 236.790,49 260.469,54 286.516,49 999.040,60
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.264,08 236.790,49 260.469,54 286.516,49 999.040,60
1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.906.941,16 5.397.635,28 5.937.398,80 6.531.138,68 22.773.113,92
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.906.941,16 5.397.635,28 5.937.398,80 6.531.138,68 22.773.113,92
1.1.1.3.03.4.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.426.823,84 1.569.506,22 1.726.456,85 1.899.102,53 6.621.889,44
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.426.823,84 1.569.506,22 1.726.456,85 1.899.102,53 6.621.889,44
1.1.1.4.51.1.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 46.941.086,49 51.635.195,14 56.798.714,65 62.478.586,12
217.853.582,40
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.941.086,49 51.635.195,14 56.798.714,65 62.478.586,12
217.853.582,40
1.1.2.1.01.0.1.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 11.046,77 12.151,45 13.366,59 14.703,25 51.268,06
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.046,77 12.151,45 13.366,59 14.703,25 51.268,06
1.1.2.1.50.0.1.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 29.233,60 32.156,96 35.372,66 38.909,92 135.673,14
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.233,60 32.156,96 35.372,66 38.909,92 135.673,14
1.1.2.2.01.0.1.00 - Taxaspela Prestação de Serviços em Geral - Principal 186.425,43 205.067,97 225.574,77 248.132,25 865.200,42
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 186.425,43 205.067,97 225.574,77 248.132,25 865.200,42
1.1.3.1.51.0.1.00 - Contribuição de Melhoriapara Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal 34.720,58 38.192,64 42.011,90 46.213,09 161.138,21
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.720,58 38.192,64 42.011,90 46.213,09 161.138,21
1.2.1.5.01.1.1.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 6.338.962,40 6.972.858,64 7.670.144,50 8.437.158,95 29.419.124,49
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 6.338.962,40 6.972.858,64 7.670.144,50 8.437.158,95 29.419.124,49
1.3.2.1.01.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.358.369,38 3.694.206,32 4.063.626,95 4.469.989,64 15.586.192,29
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.358.369,38 3.694.206,32 4.063.626,95 4.469.989,64 15.586.192,29
1.3.2.1.02.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 116.361,03 127.997,13 140.796,85 154.876,52 540.031,53
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 116.361,03 127.997,13 140.796,85 154.876,52 540.031,53
1.3.2.1.04.0.1.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 301.991,10 332.190,21 365.409,23 401.950,16 1.401.540,70
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 301.991,10 332.190,21 365.409,23 401.950,16 1.401.540,70
1.6.1.1.01.0.1.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 6.444.500,00 7.088.950,00 7.797.845,00 8.577.629,50 29.908.924,50
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.444.500,00 7.088.950,00 7.797.845,00 8.577.629,50 29.908.924,50
1.7.1.1.51.1.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 95.078.832,88 104.586.716,17 115.045.387,78 126.549.926,5 6 441.260.863,39
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.078.832,88 104.586.716,17 115.045.387,78 126.549.926,5 6 441.260.863,39
1.7.1.1.51.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 10.756.287,80 11.831.916,58 13.015.108,24 14.316.619,06
49.919.931,68
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.756.287,80 11.831.916,58 13.015.108,24 14.316.619,06
49.919.931,68
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do ITR - Principal 20.973,71 23.071,08 25.378,19 27.916,01 97.338,99
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.973,71 23.071,08 25.378,19 27.916,01 97.338,99
1.7.1.2.51.0.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 532,59 585,85 644,43 708,88 2.471,75
1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 532,59 585,85 644,43 708,88 2.471,75
1.7.1.2.52.1.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 - Principal 55.950.000,00 61.545.000,00 67.699.500,00 74.469.450,00
259.663.950,00
1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 55.950.000,00 61.545.000,00 67.699.500,00 74.469.450,00
259.663.950,00
1.7.1.2.52.2.1.00 - Cota-partepelo Excedente da Produção do Petróleo ? Lei nº 9.478/97 artigo 49 I e II - Principal 42.850.00000 47.135.00000 51.848.50000 57.033.35000
198.866.85000
,,
1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
,
42.850.000,00
,
47.135.000,00
,
51.848.500,00
,
57.033.350,00

,

198.866.850,00
1.7.1.2.52.3.1.00 - Cota-partepela Participação Especial ? Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 12.552.000,00 13.807.200,00 15.187.920,00 16.706.712,00
58.253.832,00
1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 12.552.000,00 13.807.200,00 15.187.920,00 16.706.712,00
58.253.832,00
1.7.1.2.52.4.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal 2.755.000,00 3.030.500,00 3.333.550,00 3.666.905,00 12.785.955,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural 2.755.000,00 3.030.500,00 3.333.550,00 3.666.905,00 12.785.955,00
1.7.1.3.50.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? 41.511.728,37 45.662.901,21 50.229.191,33 55.252.110,46
192.655.931,37
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 41.511.728,37 45.662.901,21 50.229.191,33 55.252.110,46
192.655.931,37

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