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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 126

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

1.7.1.3.50.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? 1.476.000,00 1.623.600,00 1.785.960,00 1.964.556,00
6.850.116,00
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.476.000,00 1.623.600,00 1.785.960,00 1.964.556,00
6.850.116,00
1.7.1.3.50.5.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Gestão 8.180.000,00 8.998.000,00 9.897.800,00 10.887.580,0 0
37.963.380,00
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 8.180.000,00 8.998.000,00 9.897.800,00 10.887.580,0 0
37.963.380,00
1.7.1.3.51.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 1.891.070,40 2.080.177,44 2.288.195,18 2.517.014,70
8.776.457,72
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 1.891.070,40 2.080.177,44 2.288.195,18 2.517.014,70
8.776.457,72
1.7.1.3.51.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.389.000,00 1.527.900,00 1.680.690,00 1.848.759,00
6.446.349,00
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 1.389.000,00 1.527.900,00 1.680.690,00 1.848.759,00
6.446.349,00
1.7.1.3.51.4.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 600.000,00 660.000,00 726.000,00 798.600,00 2.784.600,00
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 600.000,00 660.000,00 726.000,00 798.600,00 2.784.600,00
1.7.1.4.50.0.1.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 5.389.000,00 5.927.900,00 6.520.690,00 7.172.759,00
25.010.349,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação - QSE 5.389.000,00 5.927.900,00 6.520.690,00 7.172.759,00
25.010.349,00
1.7.1.4.51.0.1.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Principal 39.534,00 43.487,40 47.836,14 52.619,75 183.477,29
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 39.534,00 43.487,40 47.836,14 52.619,75 183.477,29
1.7.1.4.52.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE - Principal 1.529.440,80 1.682.384,88 1.850.623,37 2.035.685,70
7.098.134,75
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.529.440,80 1.682.384,88 1.850.623,37 2.035.685,70
7.098.134,75
1.7.1.4.53.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE - Principal 529.288,65 582.217,52 640.439,27 704.483,19 2.456.428,63
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 529.288,65 582.217,52 640.439,27 704.483,19 2.456.428,63
1.7.1.5.50.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 13.770.000,00 15.147.000,00
16.661.700,00

18.327.870,0
0
63.906.570,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 13.770.000,00 15.147.000,00
16.661.700,00

18.327.870,0
0
63.906.570,00
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.5.51.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 19.110.051,08 21.021.056,19
23.123.161,81

25.435.477,9
9
88.689.747,07
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 19.110.051,08 21.021.056,19
23.123.161,81

25.435.477,9
9
88.689.747,07
1.7.1.6.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS - Principal 5.396.549,45 5.936.204,40 6.529.824,83 7.182.807,32
25.045.386,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.396.549,45 5.936.204,40 6.529.824,83 7.182.807,32
25.045.386,00
1.7.1.9.58.0.1.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 979.931,88 1.077.925,07 1.185.717,57 1.304.289,33
4.547.863,85
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 979.931,88 1.077.925,07 1.185.717,57 1.304.289,33
4.547.863,85
1.7.2.1.50.0.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 64.704.437,52 71.174.881,27
78.292.369,40

86.121.606,3
4
300.293.294,53
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.704.437,52 71.174.881,27
78.292.369,40

86.121.606,3
4
300.293.294,53
1.7.2.1.51.0.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.461.272,49 1.607.399,74 1.768.139,71 1.944.953,68
6.781.765,62
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.461.272,49 1.607.399,74 1.768.139,71 1.944.953,68
6.781.765,62
1.7.2.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 203.915,14 224.306,65 246.737,32 271.411,05 946.370,16
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 203.915,14 224.306,65 246.737,32 271.411,05 946.370,16
1.7.2.1.53.0.1.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 68.153,06 74.968,37 82.465,20 90.711,72 316.298,35
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.153,06 74.968,37 82.465,20 90.711,72 316.298,35
1.7.2.2.52.0.1.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Principal 2.325.000,00 2.557.500,00 2.813.250,00 3.094.575,00
10.790.325,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.325.000,00 2.557.500,00 2.813.250,00 3.094.575,00
10.790.325,00
1.7.2.4.50.0.1.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal 6.600.000,00 7.260.000,00 7.986.000,00 8.784.600,00
30.630.600,00
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 6.600.000,00 7.260.000,00 7.986.000,00 8.784.600,00
30.630.600,00
1.7.5.1.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 51.438.172,91 56.581.990,20
62.240.189,22

68.464.208,1
4
238.724.560,47
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 51.438.172,91 56.581.990,20
62.240.189,22

68.464.208,1
4
238.724.560,47
1.9.9.9.99.2.1.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Primárias - Principal 6.744.559,69 7.419.015,66 8.160.917,22 8.977.008,95
31.301.501,52
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.744.559,69 7.419.015,66 8.160.917,22 8.977.008,95
31.301.501,52
2.4.1.1.51.2.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 9.200.000,00 10.120.000,00
11.132.000,00

12.245.200,0
0
42.697.200,00
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 9.200.000,00 10.120.000,00
11.132.000,00

12.245.200,0
0
42.697.200,00
7.2.1.5.02.1.1.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 9.779.246,50 10.757.171,15
11.832.888,27

13.016.177,0
9
45.385.483,01
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 9.779.246,50 10.757.171,15
11.832.888,27

13.016.177,0
9
45.385.483,01
Total Geral: 544.864.686,15 599.351.154,8 2 659.286.270,1 4 725.214.897, 31 2.528.717.008,42
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito Municipal De Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 202F16C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

MUNICIPIO DE COARI - AM
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ó /

F
rgão
Unidade
Ação / Natureza da despesa unc.
Programática
2026 2027 2028 2029 Valor Total
01.000 PODER LEGISLATIVO 16.180.374,88 17.798.412,36 19.578.253,61 21.536.078,98 75.093.119,83
01.001
CÂMARA
MUNICIPAL
COARI
16.180.374,88 17.798.412,36 19.578.253,61 21.536.078,98 75.093.119,83
Ação:
2.001
-
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL


01.031.0001
16.180.374,88 17.798.412,36 19.578.253,61 21.536.078,98 75.093.119,83
3.1.90.01.00.00.00.00
-
APOSENTADORIAS
DO
RPPS,
RESERVA
REMUNERADA
E
REFORMAS


300.000,00 330.000,00 363.000,00 399.300,00 1.392.300,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos
300.000,00 330.000,00 363.000,00 399.300,00 1.392.300,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO
RPPS E DO MILITAR
250.000,00 275.000,00 302.500,00 332.750,00 1.160.250,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos
250.000,00 275.000,00 302.500,00 332.750,00 1.160.250,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO
2.295.351,11 2.524.886,22 2.777.374,84 3.055.112,33 10.652.724,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos
2.295.351,11 2.524.886,22 2.777.374,84 3.055.112,33 10.652.724,50
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL

7.059.003,04 7.764.903,34 8.541.393,68 9.395.533,05 32.760.833,11
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos
7.059.003,04 7.764.903,34 8.541.393,68 9.395.533,05 32.760.833,11
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
585.007,10 643.507,81 707.858,59 778.644,45 2.715.017,95

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