Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 127

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrô
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|nico dos Muni
585.007,10|cípios do Estado
643.507,81|do Amazonas
707.858,59|• ANO XVI
778.644,45|II | Nº 4203
2.715.017,95| |---|---|---|---|---|---| |
3.1.90.91.00.00.00.00
-
SENTENÇAS
JUDICIAIS|220.000,00|242.000,00|266.200,00|292.820,00|1.021.020,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|220.000,00|242.000,00|266.200,00|292.820,00|1.021.020,00| |3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS|143.312,50|157.643,75|173.408,13|190.748,94|665.113,32| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|143.312,50|157.643,75|173.408,13|190.748,94|665.113,32| |3.1.91.13.00.00.00.00
-
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|424.331,60|466.764,76|513.441,24|564.785,36|1.969.322,96| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|424.331,60|466.764,76|513.441,24|564.785,36|1.969.322,96| |3.2.90.22.00.00.00.00
-
OUTROS
ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO|155.000,00|170.500,00|187.550,00|206.305,00|719.355,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
It|155.000,00|170.500,00|187.550,00|206.305,00|719.355,00| |mposos
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL|449.130,00|494.043,00|543.447,30|597.792,03|2.084.412,33| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|449.130,00|494.043,00|543.447,30|597.792,03|2.084.412,33| |3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO|1.570.570,34|1.727.627,37|1.900.390,11|2.090.429,12|7.289.016,94| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|1.570.570,34|1.727.627,37|1.900.390,11|2.090.429,12|7.289.016,94| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|210.000,00|231.000,00|254.100,00|279.510,00|974.610,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|210.000,00|231.000,00|254.100,00|279.510,00|974.610,00| |3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA|202.158,00|222.373,80|244.611,18|269.072,30|938.215,28| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|202.158,00|222.373,80|244.611,18|269.072,30|938.215,28| |3.3.90.36.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|366.168,00|402.784,80|443.063,28|487.369,61|1.699.385,69| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|366.168,00|402.784,80|443.063,28|487.369,61|1.699.385,69| |3.3.90.39.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA|1.487.108,54|1.635.819,39|1.799.401,33|1.979.341,47|6.901.670,73| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|1.487.108,54|1.635.819,39|1.799.401,33|1.979.341,47|6.901.670,73| |3.3.90.41.00.00.00.00
-
CONTRIBUIÇÕES|55.000,00|60.500,00|66.550,00|73.205,00|255.255,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Imostos|55.000,00|60.500,00|66.550,00|73.205,00|255.255,00| |p
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES|36.654,65|40.320,12|44.352,13|48.787,34|170.114,24| |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|36.654,65|40.320,12|44.352,13|48.787,34|170.114,24| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES|242.000,00|266.200,00|292.820,00|322.102,00|1.123.122,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|242.000,00|266.200,00|292.820,00|322.102,00|1.123.122,00| |4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE|94.380,00|103.818,00|114.199,80|125.619,78|438.017,58| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|94.380,00|103.818,00|114.199,80|125.619,78|438.017,58| |4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA
DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO|35.200,00|38.720,00|42.592,00|46.851,20|163.363,20| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|35.200,00|38.720,00|42.592,00|46.851,20|163.363,20| |02.000 PODER EXECUTIVO|336.522.260,68|370.174.486,79|407.191.935,33|447.911.128,97|1.561.799.811,77| |02.001 PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO|9.872.032,94|10.859.236,24|11.945.159,86|13.139.675,84|45.816.104,88| |Ação: 2.002 - MANUTENCAO DA
PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICIPIO
03.091.0001|9.872.032,94|10.859.236,24|11.945.159,86|13.139.675,84|45.816.104,88| |3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO|469.928,44|516.921,28|568.613,41|625.474,75|2.180.937,88| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|469.928,44|516.921,28|568.613,41|625.474,75|2.180.937,88| |3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|842.933,36|927.226,70|1.019.949,37|1.121.944,30|3.912.053,73| |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|842.933,36|927.226,70|1.019.949,37|1.121.944,30|3.912.053,73| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |3.1.90.91.00.00.00.00
-
SENTENÇAS
JUDICIAIS|6.011.061,38|6.612.167,52|7.273.384,27|8.000.722,70|27.897.335,87| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos|6.011.061,38|6.612.167,52|7.273.384,27|8.000.722,70|27.897.335,87| |3.3.90.36.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|3.313,75|3.645,13|4.009,64|4.410,60|15.379,12| |
15000000 - Recursos não Vinculados de|||||| |..
Impostos|3.313,75|3.645,13|4.009,64|4.410,60|15.379,12| |3.3.90.39.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA|449.566,88|494.523,57|543.975,92|598.373,52|2.086.439,89| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de|||||| |Impostos|449.566,88|494.523,57|543.975,92|598.373,52|2.086.439,89| |3.3.90.91.00.00.00.00
-
SENTENÇAS
JUDICIAIS|2.083.625,50|2.291.988,05|2.521.186,86|2.773.305,54|9.670.105,95|