Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 129

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário O
Impostos|ficial Eletrô|nico dos Muni|cípios do Estad|o do Amazonas|• ANO XVI|II | Nº 4203| |---|---|---|---|---|---|---| |
Órgão /
|Func|||||| |
Unidade
Ação / Natureza da despesa|.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||15.000.000,00|16.500.000,00|18.150.000,00|19.965.000,00|69.615.000,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||15.000.000,00|16.500.000,00|18.150.000,00|19.965.000,00|69.615.000,00| |4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE||1.760.000,00|1.936.000,00|2.129.600,00|2.342.560,00|8.168.160,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||1.760.000,00|1.936.000,00|2.129.600,00|2.342.560,00|8.168.160,00| |4.4.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES||3.300,00|3.630,00|3.993,00|4.392,30|15.315,30| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||3.300,00|3.630,00|3.993,00|4.392,30|15.315,30| |Ação:
1.009
-
ABERTURA,
PAVIMENTO
ASFÁLTICA,
RECUPERAÇÃO E/OU
DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS|15.451.0010|15.500.000,00|17.050.000,00|18.755.000,00|20.630.500,00|71.935.500,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||15.000.000,00|16.500.000,00|18.150.000,00|19.965.000,00|69.615.000,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||15.000.000,00|16.500.000,00|18.150.000,00|19.965.000,00|69.615.000,00| |4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |Ação: 1.010 - AMPLIAÇÃO E/OU
RECUPERAÇÃO
DA
REDE
DE
DISTRIBUIÇÃO
DE
ENERGIA
ELÉTRICA
NO
MUNICÍPIO|15.451.0010|1.500.000,00|1.650.000,00|1.815.000,00|1.996.500,00|6.961.500,00| |3.3.90.39.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||1.500.000,00
1.500.000,00|1.650.000,00
1.650.000,00|1.815.000,00
1.815.000,00|1.996.500,00
1.996.500,00|6.961.500,00
6.961.500,00| |Ação: 1.011 - CONSTRUÇÃO DE
UNIDAS HABITACIONAIS NA ÁREA
RURAL|16.482.0011|850.000,00|935.000,00|1.028.500,00|1.131.350,00|3.944.850,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
||850.000,00|935.000,00|1.028.500,00|1.131.350,00|3.944.850,00| |1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO
REFERENTES
A
COMPENSAÇÕES||850.000,00|935.000,00|1.028.500,00|1.131.350,00|3.944.850,00| |Ação: 1.012 - CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
NA
ÁREA URBANA 15.481.0011||850.000,00|935.000,00|1.028.500,00|1.131.350,00|3.944.850,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||850.000,00|935.000,00|1.028.500,00|1.131.350,00|3.944.850,00| |1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO
REFERENTES
A
COMPENSAÇÕES||850.000,00|935.000,00|1.028.500,00|1.131.350,00|3.944.850,00| |Ação:
1.013
-
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO
E/OU
MORAR
REFORMA DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
DO
PROGRAMA|16.482.0011|850.000,00|935.000,00|1.028.500,00|1.131.350,00|3.944.850,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
||850.000,00|935.000,00|1.028.500,00|1.131.350,00|3.944.850,00| |1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO
REFERENTES
A
COMPENSAÇÕES||850.000,00|935.000,00|1.028.500,00|1.131.350,00|3.944.850,00| |Ação:
1.016
-
CONSTRUÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO
E/OU
RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS|26.782.0010|700.000,00|770.000,00|847.000,00|931.700,00|3.248.700,00| |3.3.90.39.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA||200.000,00|220.000,00|242.000,00|266.200,00|928.200,00| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa|Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||200.000,00|220.000,00|242.000,00|266.200,00|928.200,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |Ação: 1.017 - CONSTRUÇÃO E/OU
REFORMA DE PONTES|15.451.0010|1.600.000,00|1.760.000,00|1.936.000,00|2.129.600,00|7.425.600,00| |3.3.90.39.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |
4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||1.100.000,00|1.210.000,00|1.331.000,00|1.464.100,00|5.105.100,00| |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Imostos||1.100.000,00|1.210.000,00|1.331.000,00|1.464.100,00|5.105.100,00| |p
Ação: 1.028 - IMPLANTAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO|17.512.0070|15.000.000,00|16.500.000,00|18.150.000,00|19.965.000,00|69.615.000,00| |
4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||15.000.000,00|16.500.000,00|18.150.000,00|19.965.000,00|69.615.000,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||15.000.000,00|16.500.000,00|18.150.000,00|19.965.000,00|69.615.000,00| |Ação: 1.043 - CONSTRUÇÃO DO
COMPLEXO
ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL|15.451.0015|600.000,00|660.000,00|726.000,00|798.600,00|2.784.600,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
||10000000|11000000|12100000|13310000|46410000| |INSTALAÇÕES
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de||.,
100.000,00|.,
110.000,00|.,
121.000,00|.,
133.100,00|.,
464.100,00|