Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 130

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário O
Imostos|ficial Eletrô|nico dos Munic|ípios do Estad|o do Amazonas|• ANO XVI|II | Nº 4203| |---|---|---|---|---|---|---| |p
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos
||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |Ação: 1.044 - CONSTRUÇÃO DE
PRACAS, MEIO FIO E AVENIDAS
NO MUNICÍPIO
DE COARI|15.451.0015|1.600.000,00|1.760.000,00|1.936.000,00|2.129.600,00|7.425.600,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||1.600.000,00|1.760.000,00|1.936.000,00|2.129.600,00|7.425.600,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||1.600.000,00|1.760.000,00|1.936.000,00|2.129.600,00|7.425.600,00| |Ação: 2.028 - MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA|15.122.0001|27.072.871,22|29.780.158,35|32.758.174,17|36.033.991,60|125.645.195,34| |3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO||1.350.000,00|1.485.000,00|1.633.500,00|1.796.850,00|6.265.350,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||1.350.000,00|1.485.000,00|1.633.500,00|1.796.850,00|6.265.350,00| |3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL||2.150.000,00|2.365.000,00|2.601.500,00|2.861.650,00|9.978.150,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||2.150.000,00|2.365.000,00|2.601.500,00|2.861.650,00|9.978.150,00| |3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO||9.000.000,00|9.900.000,00|10.890.000,00|11.979.000,00|41.769.000,00| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa|Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||9.000.000,00|9.900.000,00|10.890.000,00|11.979.000,00|41.769.000,00| |3.3.90.39.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA||9.815.000,00|10.796.500,00|11.876.150,00|13.063.765,00|45.551.415,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||9.815.000,00|10.796.500,00|11.876.150,00|13.063.765,00|45.551.415,00| |3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES||683.290,26|751.619,29|826.781,21|909.459,34|3.171.150,10| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||683.290,26|751.619,29|826.781,21|909.459,34|3.171.150,10| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||3.887.580,96|4.276.339,06|4.703.972,96|5.174.370,26|18.042.263,24| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||3.887.580,96|4.276.339,06|4.703.972,96|5.174.370,26|18.042.263,24| |4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS||187.000,00|205.700,00|226.270,00|248.897,00|867.867,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||187.000,00|205.700,00|226.270,00|248.897,00|867.867,00| |02.014
CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO||656.001,53|721.601,68|793.761,85|873.138,03|3.044.503,09| |Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO DA
CONTROLADORIA
GERAL
DO
MUNICIPIO|04.125.0001|656.001,53|721.601,68|793.761,85|873.138,03|3.044.503,09| |3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO||576.224,00|633.846,40|697.231,04|766.954,14|2.674.255,58| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||576.224,00|633.846,40|697.231,04|766.954,14|2.674.255,58| |3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL||64.777,53|71.255,28|78.380,81|86.218,89|300.632,51| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||64.777,53|71.255,28|78.380,81|86.218,89|300.632,51| |3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL||15.000,00|16.500,00|18.150,00|19.965,00|69.615,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de||||||| |Impostos||15.000,00|16.500,00|18.150,00|19.965,00|69.615,00| |02.017
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA||125.293.461,23|137.822.807,36|151.605.088,08|166.765.596,90|581.486.953,57| |Ação: 2.008 - AMORTIZAÇÃO E
ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA|28.843.0065|112.500.000,00|123.750.000,00|136.125.000,00|149.737.500,00|522.112.500,00| |4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA
DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO||112.500.000,00|123.750.000,00|136.125.000,00|149.737.500,00|522.112.500,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||5.625.000,00|6.187.500,00|6.806.250,00|7.486.875,00|26.105.625,00| |1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO
REFERENTES
A
COMPENSAÇÕES||106.875.000,00|117.562.500,00|129.318.750,00|142.250.625,00|496.006.875,00| |Ação: 2.074 - MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
FAZENDA|04.123.0023|12.793.461,23|14.072.807,36|15.480.088,08|17.028.096,90|59.374.453,57| |3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO||1.339.673,02|1.473.640,32|1.621.004,35|1.783.104,79|6.217.422,48| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||1.339.673,02|1.473.640,32|1.621.004,35|1.783.104,79|6.217.422,48| |3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL||2.807.217,95|3.087.939,75|3.396.733,72|3.736.407,09|13.028.298,51| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa|Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||2.807.217,95|3.087.939,75|3.396.733,72|3.736.407,09|13.028.298,51| |3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES
PATRONAIS||1.488.082,80|1.636.891,08|1.800.580,19|1.980.638,21|6.906.192,28| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||1.488.082,80|1.636.891,08|1.800.580,19|1.980.638,21|6.906.192,28| |3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL||5.500,00|6.050,00|6.655,00|7.320,50|25.525,50| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||5.500,00|6.050,00|6.655,00|7.320,50|25.525,50| |3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO||36.709,26|40.380,19|44.418,20|48.860,03|170.367,68|