Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 136

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário O
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE|ficial Eletrô|nico dos Muni
121.000,00|cípios do Estad
133.100,00|o do Amazonas
146.410,00|• ANO XV
161.051,00|III | Nº 4203
561.561,00| |---|---|---|---|---|---|---| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||121.000,00|133.100,00|146.410,00|161.051,00|561.561,00| |02.030
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA||34.470.044,12|37.917.048,54|41.708.753,39|45.879.628,73|159.975.474,78| |Ação:
1.001
-
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE
ESCOLAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL|12.361.0028|50.000,00|55.000,00|60.500,00|66.550,00|232.050,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||50.000,00|55.000,00|60.500,00|66.550,00|232.050,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||50.000,00|55.000,00|60.500,00|66.550,00|232.050,00| |Ação:
1.002
-
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS DO
ENSINO
FUNDAMENTAL|12.361.0028|300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE||300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |Ação: 1.003 - CONSERVAÇÃO DE
ESCOLAS
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL|12.361.0028|300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa
|Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |Ação: 1.004 - CONSTRUÇÃO DE
QUADRAS
ESPORTIVAS
EM
ESCOLAS
MUNICIPAIS|12.361.0028|300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |Ação:
1.005
-
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE
ESCOLAS DA
EDUCACAO INFANTIL|12.365.0027|100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |Ação:
1.006
-
CONSTRUÇÃO
E
EQUIPAMENTO DE CRECHES|12.365.0027|400.000,00|440.000,00|484.000,00|532.400,00|1.856.400,00| |
4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||200.000,00|220.000,00|242.000,00|266.200,00|928.200,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||200.000,00|220.000,00|242.000,00|266.200,00|928.200,00| |
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE||200.000,00|220.000,00|242.000,00|266.200,00|928.200,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||200.000,00|220.000,00|242.000,00|266.200,00|928.200,00| |Ação:
1.007
-
CONSTRUÇÃO
E
EQUIPAMENTOS
DE
CENTRO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL|12.365.0027|400.000,00|440.000,00|484.000,00|532.400,00|1.856.400,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||200.000,00|220.000,00|242.000,00|266.200,00|928.200,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||200.000,00|220.000,00|242.000,00|266.200,00|928.200,00| |
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE||200.000,00|220.000,00|242.000,00|266.200,00|928.200,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||200.000,00|220.000,00|242.000,00|266.200,00|928.200,00| |Ação: 1.024 - IMPLANTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE CULTURA|13.392.0044|10.000,00|11.000,00|12.100,00|13.310,00|46.410,00| |3.3.90.39.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA||10.000,00|11.000,00|12.100,00|13.310,00|46.410,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas||||||| |com manutenção e desenvolvimento do
i||10.000,00|11.000,00|12.100,00|13.310,00|46.410,00| |ensno
Ação: 2.014 - MANUTENÇÃO DA
REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL|12.361.0028|8.111.698,44|8.922.868,28|9.815.155,11|10.796.670,62|37.646.392,45| |
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO||3.206.186,12|3.526.804,73|3.879.485,21|4.267.433,72|14.879.909,78| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||3.206.186,12|3.526.804,73|3.879.485,21|4.267.433,72|14.879.909,78| |
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL||750.000,00|825.000,00|907.500,00|998.250,00|3.480.750,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||750.000,00|825.000,00|907.500,00|998.250,00|3.480.750,00| |3.3.90.18.00.00.00.00
-
AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES||57.200,00|62.920,00|69.212,00|76.133,20|265.465,20|