Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 137

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário O
Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa|ficial Eletrô
Func.
Programática|nico dos Muni
2026|cípios do Estad
2027|o do Amazonas
2028|• ANO XV
2029|III | Nº 4203
Valor Total| |---|---|---|---|---|---|---| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||57.200,00|62.920,00|69.212,00|76.133,20|265.465,20| |
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO
||2.261.386,34|2.487.524,97|2.736.277,47|3.009.905,22|10.495.094,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||812.991,22|894.290,33|983.719,36|1.082.091,30|3.773.092,21| |
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF||206.919,82|227.611,80|250.372,98|275.410,28|960.314,88| |1.542.0000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT||952.599,99|1.047.860,00|1.152.646,00|1.267.910,60|4.421.016,59| |1.550.0000 - Transferência do Salário-
Educação - QSE||288.875,31|317.762,84|349.539,13|384.493,04|1.340.670,32| |3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM
OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA||550.000,00|605.000,00|665.500,00|732.050,00|2.552.550,00| |
1.550.0000 - Transferência do Salário-
Educação - QSE||550.000,00|605.000,00|665.500,00|732.050,00|2.552.550,00| |3.3.90.36.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA||24.701,58|27.171,74|29.888,91|32.877,80|114.640,03| |
1.550.0000 - Transferência do Salário-
Educação - QSE||24.701,58|27.171,74|29.888,91|32.877,80|114.640,03| |3.3.90.39.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA||698.347,73|768.182,50|845.000,75|929.500,83|3.241.031,81| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||550.000,00|605.000,00|665.500,00|732.050,00|2.552.550,00| |1.550.0000 - Transferência do Salário-
Educação - QSE||148.347,73|163.182,50|179.500,75|197.450,83|688.481,81| |3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES||563.876,67|620.264,34|682.290,77|750.519,85|2.616.951,63| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||563.876,67|620.264,34|682.290,77|750.519,85|2.616.951,63| |Ação: 2.015 - ENCARGOS COM O
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA|12.361.0028|300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO||300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||150.000,00|165.000,00|181.500,00|199.650,00|696.150,00| |
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF||110.466,00|121.512,60|133.663,86|147.030,25|512.672,71| |
1.551.0000 - Transferências de Recursos
do FNDE referentes ao Programa|Dinheiro Direto n|a
39.534,00|43.487,40|47.836,14|52.619,75|183.477,29| |Ação: 2.016 - ENCARGOS COM O
PROGRAMA PROJOVEM-CAMPO|12.361.0028|620.000,00|682.000,00|750.200,00|825.220,00|2.877.420,00| |3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO||310.000,00|341.000,00|375.100,00|412.610,00|1.438.710,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||310.000,00|341.000,00|375.100,00|412.610,00|1.438.710,00| |3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL||310.000,00|341.000,00|375.100,00|412.610,00|1.438.710,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||310.000,00|341.000,00|375.100,00|412.610,00|1.438.710,00| |Ação: 2.017 - ENCARGOS COM O
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
ENSINO
FUNDAMENTAL|12.361.0063|500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa|Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||250.000,00|275.000,00|302.500,00|332.750,00|1.160.250,00| |1.541.0000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF||250.000,00|275.000,00|302.500,00|332.750,00|1.160.250,00| |Ação: 2.018 - ENCARGOS COM O
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - INDÍGENA|12.361.0063|1.311.986,04|1.443.184,64|1.587.503,11|1.746.253,42|6.088.927,21| |3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO||1.270.714,77|1.397.786,25|1.537.564,87|1.691.321,36|5.897.387,25| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
i||635.357,38|698.893,12|768.782,43|845.660,67|2.948.693,60| |ensno
1.552.0000 - Transferências de Recursos
do FNDE referentes ao Programa|Nacional de|635.357,39|698.893,13|768.782,44|845.660,69|2.948.693,65| |3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO||41.271,27|45.398,39|49.938,24|54.932,06|191.539,96| |1.552.0000 - Transferências de Recursos
do FNDE referentes ao Programa|Nacional de|41.271,27|45.398,39|49.938,24|54.932,06|191.539,96| |Ação: 2.019 - ENCARGOS COM O
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
MAIS
EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL|12.361.0063|10.000,00|11.000,00|12.100,00|13.310,00|46.410,00| |3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
||1000000|1100000|1210000|1331000|4641000| |CONSUMO
1.552.0000 - Transferências de Recursos|Nacional de|.,
10.000,00|.,
11.000,00|.,
12.100,00|.,
13.310,00|.,
46.410,00|