Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 138

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário O
do FNDE referentes ao Programa
Aão: 2020 - ENCARGOS COM O|ficial Eletrô|nico dos Muni|cípios do Estad|o do Amazonas|• ANO XVI|II | Nº 4203| |---|---|---|---|---|---|---| |ç .
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO
TRANSPORTE
ESCOLAR-
PNATE/FUNDAMENTAL|12.361.0064|3.378.158,75|3.715.974,63|4.087.572,09|4.496.329,30|15.678.034,77| |3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO||1.988.123,84|2.186.936,23|2.405.629,85|2.646.192,83|9.226.882,75| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||994.061,92|1.093.468,12|1.202.814,92|1.323.096,42|4.613.441,38| |1.541.0000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF||994.061,92|1.093.468,11|1.202.814,93|1.323.096,41|4.613.441,37| |3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO||11.000,00|12.100,00|13.310,00|14.641,00|51.051,00| |1.553.0000 - Transferências de Recursos
do
FNDE
Referentes
ao
Programa
Nacional de||11.000,00|12.100,00|13.310,00|14.641,00|51.051,00| |3.3.90.36.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA||48.785,00|53.663,50|59.029,85|64.932,84|226.411,19| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||48.785,00|53.663,50|59.029,85|64.932,84|226.411,19| |
3.3.90.39.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA||1.330.249,91|1.463.274,90|1.609.602,39|1.770.562,63|6.173.689,83| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||1.054.246,60|1.159.671,26|1.275.638,39|1.403.202,22|4.892.758,47| |1.541.0000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF||276.003,31|303.603,64|333.964,00|367.360,41|1.280.931,36| |Ação: 2.021 - NCENTIVO AO ENSINO
SUPERIOR|12.364.0032|52.000,00|57.200,00|62.920,00|69.212,00|241.332,00| |3.3.90.18.00.00.00.00
-
AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES||52.000,00|57.200,00|62.920,00|69.212,00|241.332,00| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa|Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
i||52.000,00|57.200,00|62.920,00|69.212,00|241.332,00| |ensno
Ação: 2.022 - MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL|12.365.0027|100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |Ação: 2.023 - ENCARGOS COM O
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CRECHE|12.365.0063|270.000,00|297.000,00|326.700,00|359.370,00|1.253.070,00| |3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO||270.000,00|297.000,00|326.700,00|359.370,00|1.253.070,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||135.000,00|148.500,00|163.350,00|179.685,00|626.535,00| |1.541.0000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF||135.000,00|148.500,00|163.350,00|179.685,00|626.535,00| |Ação: 2.024 - ENCARGOS COM O
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PRE-ESCOLA|12.361.0063|800.000,00|880.000,00|968.000,00|1.064.800,00|3.712.800,00| |
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO||800.000,00|880.000,00|968.000,00|1.064.800,00|3.712.800,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||400.000,00|440.000,00|484.000,00|532.400,00|1.856.400,00| |1.552.0000 - Transferências de Recursos
do FNDE referentes ao Programa|Nacional de|400.000,00|440.000,00|484.000,00|532.400,00|1.856.400,00| |Ação: 2.025 - ENCARGOS COM O
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO
TRANSPORTE
ESCOLAR
-
PNATE/INFANTIL|12.365.0064|1.011.000,00|1.112.100,00|1.223.310,00|1.345.641,00|4.692.051,00| |3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO||1.000.000,00|1.100.000,00|1.210.000,00|1.331.000,00|4.641.000,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |1.553.0000 - Transferências de Recursos
do
FNDE
Referentes
ao
Programa
Nacional de||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO||11.000,00|12.100,00|13.310,00|14.641,00|51.051,00| |1.553.0000 - Transferências de Recursos
do
FNDE
Referentes
ao
Programa
Nacional de||11.000,00|12.100,00|13.310,00|14.641,00|51.051,00| |Ação: 2.026 - ENCARGOS COM O||||||| |PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - AEE|12.366.0063|300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO||300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |1.500.1001 - Identificação das despesas
com manutenção e desenvolvimento do
ensino||150.000,00|165.000,00|181.500,00|199.650,00|696.150,00| |1.552.0000 - Transferências de Recursos
do FNDE referentes ao Programa|Nacional de|150.000,00|165.000,00|181.500,00|199.650,00|696.150,00| |Ação:
2.027
-
ENCARGOS
COM
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO|12.367.0392|300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00|