Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 159

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Est
2.097 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS P/ O PAG
8.180.000,00
2 A A A A AAA
4542|ado do Amaz
8.998.000,00
44121|onas • A
9.897.800,00
54421|NO XVIII |
10.887.580,00
44|Nº 4203

37.963.380,00
2152| |---|---|---|---|---| |.098 - INCENTIVO FINNCEIRO D PS - DEMIS PROGRMS, SERVIÇOS E EQUIPES D
.0.78,37
Subfunão: 302 - Assistência Hositalar e Ambulatorial|.99.80,|.9.8,33|6.03.709,6|.073.0,37
6838940757| |çp
Programa: 0039 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2.047 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DO TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
14.735.920,61|16.209.512,68|
17.830.463,94|
19.613.510,34|..,
68.389.407,57

68.389.407,57| |Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador||||2.088.450,00
2.088.450,00| |Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
||||2.088.450,00| |2.071 - ENCARGOS COM O SETOR PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO
450.000,00|495.000,00|544.500,00|598.950,00|2.088.450,00| |Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental||||530.302.046,27
514.833.593,27| |Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.060 - MANUTENÇÃO E FUNIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
10.722.200,89|11.794.420,99|
12.973.863,08|
14.271.249,39|49.761.734,35

49.761.734,35| |
Programa: 0012 - GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
820.000,00
1002 AQUISIÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
60000000|
902.000,00
66000000|

992.200,00
72600000|

1.091.420,00
79860000|

7.982.520,00
3.805.620,00
278460000| |. -Ç
.,
1.003 - CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
|.,
330.000,00|.,
363.000,00|.,
399.300,00|..,
1.392.300,00
| |Programa: 0027 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL

||
|
|77.123.125,85

| |2.022 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
16.617.781,91
|18.279.560,11|
20.107.516,10|
22.118.267,73|
77.123.125,85
| |Programa: 0028 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
1.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
50.000,00|55.000,00|60.500,00|66.550,00|352.119.541,09
232.050,00| |1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |1.003 - CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
1.004 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS
300.000,00
2.014 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
74.001.480,52|330.000,00
330.000,00
81.401.628,57|363.000,00
363.000,00

89.541.791,43|399.300,00
399.300,00

98.495.970,57|1.392.300,00
1.392.300,00

343.440.871,09| |2.015 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
300.000,00
Ação
2026|330.000,00
2027|363.000,00
2028|399.300,00
2029|1.392.300,00
Total| |

2016 - ENCARGOS COM O PROGRAMA PROJOVEM-CAMPO
62000000|
68200000|
75020000|
82522000|287742000| |.
.,
Programa: 0063 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2017 ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÃO ESCOLAR ENSINO
50000000|.,
55000000|.,
60500000|.,
66550000|..,
12.168.637,21
232050000| |. -Ç-
.,
à Í
|.,
|.,
|.,
|..,
| |2.018 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇO ESCOLAR - INDGENA
1.311.986,04

|1.443.184,64
|1.587.503,11
|1.746.253,42
|6.088.927,21
| |2.019 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO
10.000,00
2.024 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRE-ESCOLA
800.000,00
|11.000,00
880.000,00|12.100,00
968.000,00|13.310,00
1.064.800,00|46.410,00
3.712.800,00
| |Programa: 0064 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.020 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR-
3.378.158,75|3.715.974,63|4.087.572,09|4.496.329,30|15.678.034,77
15.678.034,77| |Subfunção: 364 - Ensino Superior||||241.332,00| |Programa: 0032 - GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO||||241.332,00| |2.021 - NCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
52.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil|57.200,00|62.920,00|69.212,00|241.332,00
12.442.521,00| |Programa: 0027 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL||||6.497.400,00| |1.005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL
500.000,00
1006 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CRECHES
40000000|550.000,00
44000000|605.000,00
48400000|665.500,00
53240000|2.320.500,00
185640000| |.
.,
1.007 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
400.000,00
2022 MANUTENÃO DA EDUCAÃO INFANTIL
10000000|.,
440.000,00
11000000|.,
484.000,00
12100000|.,
532.400,00
13310000|..,
1.856.400,00
46410000| |. -Ç Ç
.,
|.,|.,|.,|.,
| |Programa: 0063 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

||||1.253.070,00
| |2.023 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
270.000,00
|297.000,00|326.700,00|359.370,00|1.253.070,00
| |Programa: 0064 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.025 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR -
1.011.000,00|1.112.100,00|1.223.310,00|1.345.641,00|4.692.051,00
4.692.051,00| |Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos||||1.392.300,00| |Programa: 0063 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.026 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00
1.392.300,00| |Subfunção: 367 - Educação Especial||||1.392.300,00| |Programa: 0392 - DIFUSÃO CULTURAL||||1.392.300,00| |2.027 - ENCARGOS COM PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEI
300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
ÃÃ ||||
22.429.953,00
22.429.953,00
| |Programa: 0044 - IMPLEMENTAÇO E VALORIZAÇO CULTURAL
1.024 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CULTURA
10.000,00

|11.000,00
|12.100,00
|13.310,00
|5.383.560,00
46.410,00
| |Ação
2026
2.038 - ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAIS CORIENSE
1.150.000,00
|2027
1.265.000,00|2028
1.391.500,00|2029
1.530.650,00|Total
5.337.150,00| |Programa: 0392 - DIFUSÃO CULTURAL
||||17.046.393,00| |2.029 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA
3.673.000,00|4.040.300,00|4.444.330,00|4.888.763,00|17.046.393,00| |Função: 15 - Urbanismo||||318.815.256,32| |Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO||||125.645.195,34
125.645.195,34| |2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
27.072.871,22
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana|29.780.158,35|
32.758.174,17|
36.033.991,60|
125.645.195,34
189.225.21098| |
Programa: 0010 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
1008 - AMPLIAÇÃO CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1997250829|2196975912|
2416673503|
2658340854|,
179.015.010,98

9269241098| |.,
..,
1.009 - ABERTURA, PAVIMENTO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO E/OU DRENAGEM DE RUAS E
15.500.000,00
1010 AMPLIAÃO E/OU RECUPERAÃO DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO
150000000|..,
17.050.000,00
165000000|
..,

18.755.000,00
181500000|
..,

20.630.500,00
199650000|
..,

71.935.500,00
696150000| |. -Ç Ç Ç
..,
1.017 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES
1.600.000,00
Programa: 0015 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
|..,
1.760.000,00|..,
1.936.000,00|..,
2.129.600,00|..,
7.425.600,00
10.210.200,00| |1.043 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
600.000,00
1.044 - CONSTRUÇÃO DE PRACAS, MEIO FIO E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE COARI
1.600.000,00|660.000,00
1.760.000,00|726.000,00
1.936.000,00|798.600,00
2.129.600,00|2.784.600,00
7.425.600,00| |Subfunção: 481 - Habitação Rural||||3.944.850,00| |Programa: 0011 - HABITAÇÃO RURAL E URBANA||||3.944.850,00| |1.012 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA
850.000,00|935.000,00|1.028.500,00|1.131.350,00|3.944.850,00| |Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana||||7.889.700,00
7.889.700,00| |Programa: 0011 - HABITAÇÃO RURAL E URBANA
1011 - CONSTRUÇÃO DE UNIDAS HABITACIONAIS NA ÁREA RURAL
85000000|93500000|102850000|113135000|7.889.700,00
394485000| |.
.,
1.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU MORAR REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO
850.000,00
|.,
935.000,00|..,
1.028.500,00|..,
1.131.350,00|..,
3.944.850,00
| |Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
||||99.523.924,50
99.523.924,50
| |Programa: 0070 - SANEAMENTO URBANO RURAL
1.028 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
15.000.000,00
|16.500.000,00|
18.150.000,00|
19.965.000,00|99.523.924,50

69.615.000,00| |1.038 - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MAUT. DA REDE DE DISTRIB. URBANA E RURAL
3.309.500,00
2.059 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CAESC
3.135.000,00|3.640.450,00
3.448.500,00|4.004.495,00
3.793.350,00|4.404.944,50
4.172.685,00|15.359.389,50
14.549.535,00|

www.diariomunicipal.com.br/aam 159