Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 160

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

Função: 18 - Gestão Ambiental					37.841.116,20
Ação	2026	2027	2028	2029	Total
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente					20.002.710,00
Programa: 0018 - VALORIZAÇÃO DA MULHER COARIENSE					20.002.710,00
1.042 - ENCARGOS COM PROGRAMA MUNICIPAL COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIA -	4.310.000,00	4.741.000,00	5.215.100,00	5.736.610,00	20.002.710,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental					17.838.406,20
Programa: 0542 - MEIO AMBIENTE					17.838.406,20
2.049 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO	3.843.655,72	4.228.021,30	4.650.823,42	5.115.905,76	17.838.406,20
Função: 20 - Agricultura					2.088.450,00
Subfunção: 605 - Abastecimento					2.088.450,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO					2.088.450,00
2.010 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA	450.000,00	495.000,00	544.500,00	598.950,00	2.088.450,00
Função: 26 - Transporte					3.248.700,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário					3.248.700,00
Programa: 0010 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL					3.248.700,00
1.016 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS	700.000,00	770.000,00	847.000,00	931.700,00	3.248.700,00
Função: 27 - Desporto e Lazer					18.719.132,54
Subfunção: 122 - Administração Geral					18.719.132,54
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO					18.719.132,54
2.030 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER	4.033.426,53	4.436.769,19	4.880.446,11	5.368.490,71	18.719.132,54
Função: 28 - Encargos Especiais					522.112.500,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna					522.112.500,00
Programa: 0065 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA					522.112.500,00
2.008 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	112.500.000,00	123.750.000,00	136.125.000,00	149.737.500,00	522.112.500,00
Função: 99 - Reservas					42.945.529,61
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência**					42.945.529,61
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA					42.945.529,61
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA	9.253.507,78	10.178.858,56	11.196.744,41	12.316.418,86	42.945.529,61
Total Geral:	544.864.686,15	599.351.154,83	659.286.270,14	725.214.897,30	2.528.717.008,42
*MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO*
Prefeito Municipal De Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: BE3DE08B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

Pregão Eletrônico nº. 031/2025 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

Onde se lê:

ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID.	QTD. MENSAL	QTD. ANUAL	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	EMPRESA VENCEDORA
187	SINVASTATINA 40MG	COMP	2000	24.000	EMS	R$ 313,00	R$ 7.512.000,00	J A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Leia-se	:
ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID.	QTD. MENSAL	QTD. ANUAL	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	EMPRESA VENCEDORA
187	SINVASTATINA 40MG	COMP	2000	24.000	EMS	R$ 0,13	R$ 3.120,00	J A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

FONTE BOA, 29 de setembro de 2026

LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 844FC529

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 348/2026 GPML

PORTARIA Nº 0348/2026 – GPL Lábrea, 29 de setembro de 2026.

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;