DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o teor do OFICIO Nº /2026-SEMSA, solicitando ENCERRAMENTO contratual da servidora abaixo descrita.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 118º, inciso IV, VIII e XLIV da Lei 309/2008-GPML.

R E S O L V E:

Art.1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVENIO TECNICO DE ENFERMAGEM

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 29/09/2026.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 29 de setembro de 2026 .

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea CPF:511.306.532-34

Publicado por: Maria de Nazaré Xavier de Lima Código Identificador: EF12A2C6

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0442, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 – SEMED – RETIFICADO, para Corpo Técnico Administrativo, Equipe multiprofissional e Professores para o ensino presencial de Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Inclusiva para atenderem as Zonas Urbana e Rural, além da Área Indígena do Município de Maués, publicado em 12/03/2026 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 01/2026-SEMED, publicado no dia 26/02/2026 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas;

RESOLVE:

I - ADMITIR os (as) Srs. (Sras.) aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal, a contar de 02/03/2025 a 31/12/2026, conforme Anexo desta Portaria.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de 02/03/2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS-AM, 02 DE MARÇO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOSMUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

ANEXO DA PORTARIA Nº 0442, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

CONVOCAÇÃO Nº. 01 – PSS Nº. 01/2026 - SEMED

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