DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 14 de setembro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 35FABF03
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 15.09.001/2026
PORTARIA Nº 15.09.001/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Beatriz Lima de Castro | Assistente Técnico SME | 608.xxx.xxx-20 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de setembro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 376A5443
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 21.09.001/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de setembro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 59022A53
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PORTARIA Nº 15.09.003/2026
Portaria Nº 15.09.003/2026 de 15 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação de Amostras destinada à análise das amostras apresentadas no âmbito da dispensa de licitação nº 2026.08.03.01, cujo objeto consiste na contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades desta Secretaria.
Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão mencionada no artigo anterior e suas respectivas funções, quais sejam:
a) Jacia Flávia Temoteo Félix Gilbert, portadora do CPF nº 757.XXX.XXX-53 – PRESIDENTE;
b) Herminia Sampaio de Alencar, portadora do CPF nº 037.XXX.XXX-52 – MEMBRO;
c) Roberta Cabral Sampaio, portadora do CPF nº 054.XXX.XXX03 – MEMBRO.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura de Barbalha, em 15 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 21.09.001/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
EFIGÊNIA MENDES GARCIA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Mulheres
Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3DB641E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.22.1
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: PROCURADORIA GERAL DO MUNUCÍPIO – PGM
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria das Dores Lopes Pereira | Assessor de Apoio Operacional | 006.xxx.xxx-02 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.22.1. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de empresa para fornecimento de material de expediente destinados a manutenção dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Finanças de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12