DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 58687713
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 12.08.002/2026
RESOLVE:
PORTARIA N.º 12.08.002/2026 De 12 de agosto de 2026.
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Jose Aurino Saraiva Duarte | Coordenador de Proteção e Defesa Civil |
173.xxx.xxx-34 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de setembro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 912E2F37
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 12.08.001/2026
PORTARIA N.º 12.08.001/2026 De 12 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,
CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 002/2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ou permutar servidores efetivos deste Município; CONSIDERANDO as disposições do Termo de Convênio pactuado entre o Município de Barbalha/CE e Ministério Público do Ceará, com o objetivo de possibilitar a cessão mútua de servidores públicos municipais, com o desiderato de viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a necessidade de cada órgão;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a disposição do Ministério Público do Ceará, Evandro de Amaral Cruz, inscrito no CPF sob o nº 046.xxx.xxx-50, detentor do cargo de provimento efetivo no Município de Barbalha/CE, para que exerça o cargo de suas funções junto ao Ministério Público do Ceará.
Art. 2.º - Fica o município de Barbalha responsável pelo ônus financeiro, será ainda responsável o cessionário pelo envio da frequência mensal do servidor ao município de origem. Art. 3---------º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Publicado no átrio Municipal de Barbalha/CE, em 12 de agosto de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,
CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 002/2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ou permutar servidores efetivos deste Município;
CONSIDERANDO as disposições do Termo de Convênio pactuado entre o Município de Barbalha/CE e Ministério Público do Ceará, com o objetivo de possibilitar a cessão mútua de servidores públicos municipais, com o desiderato de viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a necessidade de cada órgão;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a disposição do Ministério Público do Ceará, Maria Célia dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 904.xxx.xxx-72, detentora do cargo de provimento efetivo no Município de Barbalha/CE, para que exerça o cargo de suas funções junto ao Ministério Público do Ceará.
Art. 2.º - Fica o município de Barbalha responsável pelo ônus financeiro, será ainda responsável o cessionário pelo envio da frequência mensal do servidor ao município de origem. Art. 3---------º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Publicado no átrio Municipal de Barbalha/CE, em 12 de agosto de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 466F51A4
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 14.09.002/2026
PORTARIA N.º 14.09.002/2026 De 14 de setembro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha, Rogério Feitosa Dias , portador do CPF: 817.xxx.xxx-68, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza/CE, iniciando o deslocamento dia 16/09 e retorno no dia 17/09, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte) reais, com objetivo de tratar assuntos de interesse do município junto a SOP/CE relacionados às demandas de drenagem do canal
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