DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de PEB II - Português, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCIO LUCIO BEZERRA PEQUENO, inscrito(a) no CPF Nº: 603.291.09383 e RG N°: 2008098091677, Matrícula: 65244, lotado(a) na Secretaria de Educação - SME, com efeitos a partir da data de 30 de setembro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 40F579E6
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1110/2026
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) FRANCISCO AUDEVANDIO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal - 517410, matrícula – 36902, da Secretaria da Educação – SME, para Secretaria da Saúde – SMS. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
060.736.923-07 e RG: Nº: 2007029011530, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 87AF0274
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1113/2026
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) DEBORA DOS SANTOS HOLANDA LAVOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula – 44472, da Secretaria da Educação – SME, para Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: BC5C1DFC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA À PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
Aviso de Errata à publicação feita no diário oficial dos municípios do estado do Ceará nº 4054, em 17 de setembro de 2026, referente ao Extrato de renovação da Ata nº. 2025.05.20.AUT01–SAAE.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1AB93780
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1111/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
Onde se lê : neste ato, representado pelo senhor Felipe Teixeira de Souza
Leia-se : neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Iguatu/CE em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços (ARP), firmada com a empresa J M V SANTANA COMERCIAL LTD , com sede à Rua José Vieira Barbosa, 27, Vila Coqueiro, Iguatu/CE, CEP 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o n° 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana , como a seguir discrimina:
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) o(a) servidor(a) ROSANGELA VIDAL VIEIRA, inscrito(a) no CPF sob o Nº:
Processo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.20.AUT01SAAE. Fundamento Legal: no art. 84, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município (PGM). ARP nº: 2025.09.08.ATA02-SAAE. Objeto:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29