DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

1. A solicitação de cessão feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Iguatu, por meio do Ofício N°: 037/2026/GAB. DO PRESIDENTE, de 01 de setembro de 2026;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 626/2026 – SEGAB, de 08 de setembro de 2026;

3. O Termo de Convênio Nº 12, de 14 de janeiro de 2025, com vigência até 31 de dezembro de 2028;

4. O Termo de Anuência à cessão do(a) servidor(a) público(a) municipal DAYANE KELLEN DE LIMA;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA A CESSÃO do(a) servidor(a) público(a) Municipal DAYANE KELLEN DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II – Educação Física, sob a matrícula N° 36535, com ônus para a origem e efeitos retroativos a partir de 14 de setembro de 2026.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3° - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 14 de setembro de 2026, revogando disposições em contrário.

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B222B639

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1107/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial municipal - 517410, ocupado pelo(a) servidor(a) RUAN GALDINO FERNANDES, inscrito(a) no CPF Nº: 05802169346 e RG N°: 20079137100, Matrícula: 68020, lotado(a) na Secretaria de Educação - SME, com efeitos a partir da data de 21 de setembro de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7C7EC1D2

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7348427B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1106/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) CLEIRTON RAMOS FERREIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 064.916.813-51 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1108/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LACERDA, inscrito(a) no CPF Nº: 072.665.583-01 e RG Nº: 20086024668 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos e Planejamentos – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de setembro de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5ABF3D08

Prefeito Municipal de Iguatu

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1109/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28