DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EB9FF664
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1101/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DD04AE10
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1103/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) senhor(a) FRANCISCO SERGIO MATEUS VIEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 817.986.013-20 e RG N°: 20081421910, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal, matrícula: 044910, com lotação na Secretaria de Educação- SME, com efeitos retroativos a partir da data de 04 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) NEYSLA NEYANNE GUEDES GONÇALVES, inscrito(a) no CPF Nº: 028.983.553-48 e RG N°: 2005098054637, ocupante do cargo de provimento efetivo de Facilitador de Esporte – Matrícula: 0044753, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, com efeitos retroativos a partir da data de 11 de setembro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: FF5BF0FD
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B7039A9B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 1102/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1104/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) senhor(a) ANTONIO HIGOR MENDES MORAES, inscrito(a) no CPF Nº: 054.887.313-50 e RG N°: 20073186338, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 0071330, com lotação na Secretaria de Educação- SME, com efeitos retroativos a partir da data de 04 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) DÉBORA DOS SANTOS LAVOR ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF Nº: 023.426.573-66 e RG N°: 2000029168857 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo – Matrícula: 0044472, lotado(a) na Secretaria de Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E81ABBA4
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1105/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 assim como também do inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
CONSIDERANDO:
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
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