DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058
reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque à cidade de Juazeiro do Norte – CE, para participar do III Encontro Regional do Programa Previne, no dia 12 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5E9416B3
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 78B52BCE
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 170/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALZENETE GUEDES DE FREITAS DE LIMA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 251654692 CPF nº: 223.221.403-68, matricula nº: 69619, residente na Rua Agenor Araújo, n°199, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque à cidade de Juazeiro do Norte – CE, para participar do III Encontro Regional do Programa Previne, no dia 12 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 179/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Motorista, CBO – 782305, portador do CPF nº: 771.467.353-20 matricula nº: 77432, residente na Rua Emília de Lima Pinto, n° 270 Centro, Acopiara-Ce, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participação no II Seminário de práticas Pedagógicas na Educação Infantil com Qualidade e Equidade, no dia 09 de setembro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5445EA27
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 94AA6E45
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 178/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1100/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública ROSANGELA MARIA LUCAS TEIXEIRA, Secretaria Adjunto do Desenvolvimento Agrário, CBO – 111415 portadora do RG nº: 2004015012461 CPF nº: 940.336.683-49, matricula nº: 79952, residente na Rua Apolonio Batista, n 39 em Jucás/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) para que se desloque a cidade de Campina Grande - PB, para participar de Visita Técnica do Comitê de Bacias Hidrográficas do Alto Jaguaribe ao Instituto Nacional do Semiárido, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, devendo as despesas correr
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) ERIKA ELLEN APARECIDA VIANA DE MORAIS, inscrito(a) no CPF Nº: 047.313.833-66 e RG N°: 20071867915 ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social – Matrícula: 0037931, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
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