DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

com sede na Rua João Carvalho, Nº 205, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-140, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.329.222/0001-76, neste ato, representada pela Senhora Danielle Balreira Fontenelle , Representante Legal, inscrita no CPF/MF sob o nº. 408..-87, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.02.02.02PMI/SMS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.04.07.06-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Item Aditivado: Item 52 – ISOSOURCE SOYA FABER 1.2. Acréscimo: 25% (vinte e cindo noventa e três por cento). Impacto Financeiro: R$ 4.459,95 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Valor Global do Aditivo: R$ 4.459,95 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 21 de setembro de 2026, Iguatu. E-mail: [email protected]. Publique-se

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: BEBEF3D8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Gabinete, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: V & V EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede a Avenida Nova do Contorno, Condomínio Alphaville, nº 2131 – Pires façanha – Eusébio – RN, CEP: 61.775-903, inscrita no CNPJ sob o nº 27.499.707/0001-40, através de seu representante legal, o senhor, Victor Valério da Silva Lopes Nogueira , CPF nº 006..-08, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.09.16.11-PMI/SEGAB. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15 de setembro de 2026. Vigência: de 16 de setembro de 2026 até 16 de setembro de 2027. Dotação Orçamentária: nº 030104.122.0017. 2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : Daniel Gouveia Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria do Gabinete. Em 15 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 67AA58D6

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.09.14.01-PMI/SEGAB. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior &

Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 13.556,64 (treze mil

quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 14 de setembro de 2027. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : Daniel Gouveia Filho. (Ordenador de Despesas da Secretaria do Gabinete).

Iguatu-Ce, em 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F2A80523

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 168/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOSE WELLINGTON TEIXEIRA MENDONCA FILHO, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 2006029068002 CPF nº: 047.094.353-08 matricula nº: 79925, residente na rua Royal Ville, 705, Cruiri, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, aonde esteve presente na superintendência do Patrimônio da União do Estado do Ceará, no dia 21 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9B42F607

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 169/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, GILLIARD GUEDES VELOZO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CBO – 514225 portador do RG nº: 20087420214 CPF nº: 051.027.953-84 matricula nº: 44778, residente na Rua Moacir Torres Bandeira, n° 100, Areias II em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito

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