DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TINTA E TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO - VALOR ADITIVADO: R$ 15.107,00 (quinze mil, cento e sete reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 76.327,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais) - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7B283016

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 21.006/2026-PE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 21.006/2026-PE . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°: 21.006/2026-PE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINA PESADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ICÓ/CE , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de Setembro de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de Outubro de 2026 às 09:00 horas, Início da abertura da sessão: 06 de Outubro de 2026 às 10:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do E- mail: ([email protected]).

Icó/CE. 21 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS- Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 298E06D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula sexta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.26.01-PMI. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026. Vigência: de 26 de agosto de 2026 até 26 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: nº 1901-06.122.0002. 2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Erbert de Souza Bandeira - Secretário da Segurança Pública Municipal. Em 26 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 14EA70D1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação – SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA , com sede na Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701 Sala 601, bairro: Aldeota, cidade: Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.439.609/0001-88, neste ato, representada pela Senhora Aurineide Vieira Santiago , Administradora não Sócia, inscrita no CPF/MF sob o nº. 379..91, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMIDIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2022.02.15.08-PMI/SME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços em publicidade de matérias legais de interesse do município em jornais impressos de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, no âmbito de Diversas Secretarias do município de Iguatu – CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens: Lote 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 30.470,00 (trinta mil, quatrocentos e setenta reais). Valor Global: R$ 30.470,00 (trinta mil, quatrocentos e setenta reais). Data de Assinatura: 16 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: n° 0901-12.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 16 de setembro de 2026, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publique-se

NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Alivan Locações de Automóveis - LTDA , com sede a Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, Torre 01, Andar 06, Sala 607 – Jereissati 01 – Maracanaú – CE, CEP: 61.900-410, inscrita no CNPJ sob o nº 37.358.529/0001-91, através de sua representante legal, a senhora, Ivanice Oliveira da Silva , Proprietária, CPF nº 600..-20, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021

Secretária

Secretaria Municipal de Educação Prefeitura de Iguatu/CE Contratante

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: D6404414

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2026.04.07.06-PMI/SMS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24