DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407003/2025 – Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 002/2025-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARZEA DOS ESPINHOS , CNPJ nº 44.720.941/0001-75 – Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 28/02/2026 à 28/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Francisco de Assis Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: AE104066

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407004/2025 – Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 002/2025-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE – NORTY ALIMENTOS , CNPJ nº 44.720.941/0001-75 – Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 28/02/2026 à 28/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Francisco Raniely Gomes da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A343BB3D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260213/0001-40 - CONTRATO Nº 202607070002 - ORIGEM: Pregão Nº 0104001/2026-PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: CASA DAS PEÇAS SOBRAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 900.256,72 (novecentos mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0021.2.091.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, R$ 900.256,72 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo – Material de Consumo, Material de Consumo - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS

PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4F676024

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260213/0001-40 - CONTRATO Nº 202607070001 - ORIGEM: Pregão Nº 0104001/2026-PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 388.872,73 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0021.2.091.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, R$ 388.872,73 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo – Material de Consumo, Material de Consumo - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5AB41D2B

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508010001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250707/0001-46 - CONTRATO Nº 202508010001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2907001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - CONTRATADA(O): J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TINTA E TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO - VALOR ADITIVADO: R$ 13.530,00 (treze mil, quinhentos e trinta reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 68.490,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais) - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3237BE3C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508010002.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250707/0002-46 - CONTRATO Nº 202508010002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2907002/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O): J. ESTACIO DE

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