DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

– Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: Maria Tamille Mesquita Rodrigues CPF nº 068.340.873-97 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para funcionamento da creche da localidade de Sítio Santo Antônio dos Camelos, Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE ) Maria Tamille Mesquita Rodrigues , (CONTRATADA).

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GABRIELE ALVES DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 22 dias do mês de setembro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 76A45A4D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0606-2401/05 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: GTM ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 42.340.181/0001-45 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 25/05/2026 à 20/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 111 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Gelmar Tavares de Figueiredo (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8B6516AD

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1404013/2025-SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1404012/2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5339CCBA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1404013/2025-SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1404012/2025 – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: Maria Tamille Mesquita Rodrigues CPF nº 068.340.873-97 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para funcionamento da creche da localidade do Sítio Santo Antônio dos Camelos, Município de Guaraciaba do Norte/CE – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor do Reajuste Mensal: R$ 2.368,13 (Dois mil e trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos) – Novo Valor Global: R$ 28.417,56 (Vinte e oito mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE ) Maria Tamille Mesquita Rodrigues , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1AC1540E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407003/2025 – Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 002/2025-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARZEA DOS ESPINHOS , CNPJ nº 44.720.941/0001-75 – Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 31/12/2025 à 28/02/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco de Assis Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 85CBB67D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

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