DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0707.01/2026 – SMDU - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1205.01/2026-SMDU . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA DA LOCALIDADE JARDIM DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO; CONTRATADO: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.874.427/0001-11; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de setembro de 2026; VIGÊNCIA: De 04 de Setembro de 2026 até 04 de Novembro de 2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CINTIA RODRIGUES DA SILVA - Secretária de Desenvolvimento Urbano.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Função Pública: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 22 de setembro de 2026.

KATIANE GONDIM DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 1FF7FE91

Fortim/CE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: CD840766

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 MEDIANTE ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e, em especial com o disposto na Lei Municipal nº 616/2017, de 10 de janeiro de 2017 e, tendo em vista o Resultado Final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, destinado à contratação de funções temporárias, bem como para a formação de cadastro de reserva, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na Secretaria Municipal da Saúde e a Homologação do supracitado processo, datada, de 19 de junho de 2026, RESOLVE convocar os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante deste Edital, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Izídio Moura, 161, Centro, Fortim, Ceará, no período de 23 e 24 de setembro de 2026, munidos das cópias, com apresentação da documentação original, abaixo relacionadas:

a) Carteira de Identidade;

b) CPF;

c) Título de Eleitor;

d) Comprovante de votação da última eleição;

e) Certificado de Reservista (sexo masculino);

f) Comprovante do PIS/PASEP;

g) Comprovante de endereço atualizado, em nome do candidato;

h) Diploma de conclusão do curso, objeto do Processo Seletivo;

i) Na falta do Diploma, aceitar-se-á cópia de certidões de conclusão de curso.

j) Número da Conta do Banco do Brasil;

k) Exames admissionais, que comprove a capacidade física e mental do (a) candidato (a);

m) 01 foto ¾ recente;

n) Carteira de Trabalho – CTPS;

o) Certidão de Nascimento ou casamento;

p) Cartão do SUS;

q) Cartão de vacinação do dependente.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em 22 de setembro de 2026.

KATIANE GONDIM DA COSTA Secretária Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 MEDIANTE ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 209/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor ANTONIO ALEANE OLIVEIRA MAEIRA , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 151/2026, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 22 dias do mês de setembro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 6C55575C

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 210/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia a Chefe das Unidades Básicas de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

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