DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2EC4ADA2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 815, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar a Sra. LUZIANE DE ÁVILA MESQUITA, do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5A795C0B

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 818, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria nº 739/2026, em razão da ausência de menção ao acolhido C.V.R. na descrição da finalidade da viagem; e CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Revogar, para todos os efeitos, a Portaria nº 739/2026, que concedeu diária ao servidor Luis Gonzaga Costa de Souza , em razão da necessidade de correção da descrição da finalidade da viagem, com a inclusão do acolhido C.V.R.

Art. 2º - Conceder ao servidor Luis Gonzaga Costa de Souza , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária reduzida , no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) , em razão da viagem realizada no dia 6 de agosto de 2026 ao Município de São Luís do Curu/CE , para comparecer à Unidade Regionalizada de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, a fim de acompanhar a manutenção do vínculo presencial dos acolhidos D.R.S., R.R.S., S.R.S., C.V.R e I.A.N e participar de uma reunião de alinhamento com a equipe técnica.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 739, de 6 de agosto de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BA9D79EC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. ARIANY BRANDÃO DE MESQUITA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E0600177

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EE8E09FE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 819, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 821, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

RESOLVE,

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