DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

Art. 1º - Nomear a Sra. TAMYLES BEZERRA MATOS , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 448F7C82

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 811, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe lI – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe lII – Ref. 11 , a seguinte servidora: CRISTIANE MOREIRA DE FREITAS , Matrícula 0919968 ; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 75A61CEE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Educação em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição e Instalação de aparelhos de Ar-Condicionado para atender às necessidades das Escolas Municipais da rede Municipal de Ensino de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.663.797/0001-15, com valor global de R$ 696.464,20 (Seiscentos e Noventa e Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte Centavos), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.05.22.01. Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/Ce.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B49BFBC1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte universitário, com disponibilização de veículo tipo ônibus, destinado ao atendimento dos estudantes universitários residentes no Município de Irauçuba, para deslocamento até o Município de Sobral, com a finalidade de acesso às instituições de ensino superior, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação. CONTRATADA:

W. C. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.845.971/0001-11 , com valor global de R$ 228.337,20 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.06.15.01. Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação.

Irauçuba/CE., 14 de setembro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7866DD38

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.05.22.01 Objeto: Aquisição e Instalação de aparelhos de Ar-Condicionado para atender às necessidades das Escolas Municipais da rede Municipal de Ensino de Irauçuba/CE. CONTRATADA: GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.663.797/0001-15, com valor global de R$ 696.464,20 (Seiscentos e Noventa e Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte Centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Bruno Josué Martins. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 2.030 - Funcionamento da rede Pública de Ensino Fundamental e 0604 12 365 0005 2.043 -Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil, Próprio (Fonte 1500100100) FUNDEB (Fonte 1540000000) FUNDEB VAAT (Fonte 1542000000) Salário-Educação (Fonte 1550000000) FNDE (Fonte 1569000000) Conv. Est./Educação (Fonte 1571000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00- 3.3.90.39.17/4.4.90.52.00-4.4.90.52.34. Data de Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2026.

Irauçuba/CE, 09 de setembro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7EDC602A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Irauçuba/CE., 08 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34