DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.06.15.01 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte universitário, com disponibilização de veículo tipo ônibus, destinado ao atendimento dos estudantes universitários residentes no Município de Irauçuba, para deslocamento até o Município de Sobral, com a finalidade de acesso às instituições de ensino superior, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação. W. C. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.845.971/0001-11 , com valor global de R$ 228.337,20 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Francisco Watila Campos Silva Castro. CONTRATANTES: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias de nº 0604 12 364 0005 2.042 – Apoio e Incentivo à Formação Acadêmica; Recursos não vinculados de impostos (Fonte 1500000000); Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00 3.3.90.39.14. Data de Assinatura do Contrato: 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 311A578B

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2025.08.27.01 - SESA PROCESSO DE ORIGEM : CREDENCIAMENTO N° 006/2025.

OBJETO : Credenciamento de laboratórios de análises clinicas, compreendendo coleta e análise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e média complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 28/08/2026 e término em 27/08/2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.

Irauçuba/CE, 16 de setembro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Valdiney Sousa Rodrigues - V & T LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA LTDA.

Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2E766F11

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2026.06.11.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família carente conforme parecer social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2026.06.03.01 e no contrato assinado entre as partes.

Irauçuba, 10 de setembro de 2026.

LUAN GIRÃO CAPISTRANO

Secretário da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EAD364BE

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2026.05.26.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família carente conforme parecer social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2026.05.15.01 e no contrato assinado entre as partes.

Irauçuba, 25 de agosto de 2026.

LUAN GIRÃO CAPISTRANO Secretário da Inclusão e Promoção Social

Irauçuba(CE), em 26 de agosto de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretária de Saúde Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 92EBB5C6

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.14.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Fernando Oliveira Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de setembro de 2026.

Irauçuba - CE, 04 de setembro de 2026 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E8C1DAEF

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.31.01 .

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.08.02.

OBJETO : Contratação de serviço técnico especializado em forma de consultoria para realizar o Projeto Cidade Empreendedora junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba – CE., com a empresa Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE – CE.

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