Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/09/2026 · pág. 36

DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 01/08/2026 e término em 31/07/2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Marcos Thiago Ferreira da Silva – Secretário de Desenvolvimento Econômico.

ASSINA PELA CONTRATADA: Joaquim Cartaxo Filho e Alci Porto Gurgel Junior – SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE – CE.

considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 22 de setembro de 2026, para reunião com o Deputado Estadual Bruno Pedrosa, a fim de tratar de assuntos de interesse do município e projetos em beneficio à população de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Irauçuba – CE., 30 de julho de 2026.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FCE525FD

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: E78E9F0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.04-001/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 007/2026-INEX

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 071, de 21 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 22 de setembro de 2026, acompanhar a Vereadora Flávia Reis para reunião com o Deputado Estadual Bruno Pedrosa.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 305222A1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 072, de 21 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.04-001/2026. CONTRATO N.º 2026.05.21-0001. DATA: 21/05/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Coronel João Correia, 418, Centro, Itaiçaba-CE, CEP 62820-000, para instalação e funcionamento da Secretaria de Saúde do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: Ana Denise da Silva Gondim, CPF n.º 033.011.483-28. VALOR GLOBAL: R$ 15.930,72 (quinze mil, novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 20/05/2027. DATA ASSINATURA: 21/05/2026.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Adila Barbosa Costa Gomes Código Identificador: D5EE8300

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250603

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250603 resultante do PE05-2025-SESA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VIGÊNCIA: até 24 de Julho de 2027

VALOR DO ADITIVO : R$ 17.622,00 (Dezessete mil seiscentos e vinte e dois reais)

CONTRATADA (O): YPN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 16.742.294/0001-67;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),

ASSINA PELA CONTRATADA: YAGO LEVY PINTO NEVES, portador CPF 074.044.893-50 ;