DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA : 10 de Setembro de 2026.

JAGUARETAMA-CE - Ceará, 10 de Setembro de 2026.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

Secretaria Municipal de Saúde. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D023D888

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 2209001/2026-GP JARDIM-CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE JARDIMCE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os membros representantes da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Jardim-CE, conforme determinação do Decreto Municipal nº 2109025/2026, de 21 de setembro de 2026, que define a referida Comissão:

a) Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho:

Titular: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA - Secretária Municipal de Assistência Social.

Suplente: SILDIMAR RUFINO DE SENA - Gestora Municipal do PBF e Cadastro Único.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA NETO - Secretário Municipal de Educação.

Suplente: MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA - Coordenadora Municipal das Condicionalidades de Educação.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: FABIANA BARROS DE ARAÚJO FILGUEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Suplente: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ - Coordenadora Municipal das Condicionalidades de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 22 de Setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E7A569AA

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.09.03.1. CONTRATO Nº 2026.09.21.0001

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.09.03.1. CONTRATO Nº 2026.09.21.0001. Fundamento da contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa JMR SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 58.008.995.0001-17. Objeto : Contratação de empresa especializada na promoção de eventos alusivos à Festa das Crianças e Natal Social, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE . Valor total do contrato : R$ 46.996,23 (Quarenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Erica Lorena da Silva Pereira e João da Silva Oliveira.

Data de Assinatura do contrato: 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 52C3C889

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.09.09.1. CONTRATO Nº 2026.09.22.0001

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.09.09.1. CONTRATO Nº 2026.09.22.0001. Fundamento da contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa TECNO CARIRI SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 61.552.491/0001-78. Objeto : Locação de impressoras com manutenção, recargas e suporte técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho de Jardim/CE . Valor total do contrato : R$ 35.520,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Erica Lorena da Silva Pereira e Rodolfo Jorge de Sousa.

Data de Assiantura do contrato: 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1EA9B5F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE GOVERNO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2209.02/2026 - GOV

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1009.02/2026 - GOV - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO COM ARTISTA OU GRUPO MUSICAL DE RENOME LOCAL, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0303.04.121.0401.2.006 -

Manutenção da Secretaria de Governo - Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terc. pessoa jurídica.

CONTRATADO(A): R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.234.934/0001-40.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 22 de Setembro de 2026.

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