DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058
Suplente: Vanessa Paixão Cesário
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES EM GERAL:
Titular: Francisca Daiane Pereira Tomaz Suplente: José Álisse Pereira Gomes dos Santos
REPRESENTANTES DA IMPRENSA E MÍDIA LOCAL DO MUNICÍPIO
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: ED02C67B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº718/GP/2026
Titular: Francisco Ítalo de Sousa Caldas
Suplente: Antônio Luiz Isidério Júnior
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 26 de maio de 2026.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 084E3C3F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº717/GP/2026
PORTARIA Nº717/GP/2026
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
PORTARIA Nº718/GP/2026
EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;
RESOLVE
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;
RESOLVE
Art. 1º - Art. 1° NOMEAR o Sr . OTAVIO NASCIMENTO DE SOUSA CPF: 056.442.863-98 , para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 1º - EXONERAR, a pedido , a Sra. MARIA JONELIA RIBEIRO , CPF: 044.072.793-62 , ocupante do cargo de SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 11 de setembro de 2026.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 5300DD81
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº719/GP/2026
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº719/GP/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 11 de setembro de 2026.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, VINCULADO A
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