DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058
2.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 81.760,00 DE:
13 14. Fundo Municipal do Meio Ambiente 04 122 0037 3.003 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.800,00 18 544 0376 1.041 Construcao/Reforma/Ampliação de Açudes, Barreiros, Barragens, Poços e Cisternas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.540,00 1700000000 Outros convênios da União 9.100,00
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ GLAILSON MESQUITA DE SOUZA, portador do RG/CPF nº 037.664.883-09, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO (CDA VIII) , vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de setembro de 2026.
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 13.440,00
TOTAL GERAL 311.000,00
Nova Olinda, 21 de Setembro de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: CF7A1EBC
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONCESSÃO Nº 004/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 [ERRATA].
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: CD0F19A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 971, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
RESOLVE:
CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor FRANCISCO EVANDIER ARAUJO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTOQUEIRO matrícula 571, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, a partir do dia 10 de agosto de 2026.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. WENDELL ABREU TIMBÔ FILHO, portador do RG/CPF sob o nº 071.943.133-67, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 6303D8A7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 970, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 9FFAB16D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 972, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais,
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