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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/09/2026 · pág. 50

DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.041 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 140.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 140.000,00 PARA:

11 12. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.073 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 171.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 171.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 7.500,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 7.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 7.000,00

TOTAL Secretaria de Cultura e Turismo 207.700,00 DE:

08 11. Fundo Municipal da Crianca e Adolescente 08 243 0137 1.040 Contrucao de Casa de Acolhimento 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1662000000 Transf. rec. Fundo Municipal Ass. Social 5.300,00

TOTAL GERAL 311.000,00

Nova Olinda, 21 de Setembro de 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00072/26 de 21 de Setembro de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.

DE:

03 03. Secretaria Municipal de Administracao 04 122 0012 2.003 Programa de Modernização Tecnológica da Administração Municipal - PROMTEC 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.800,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 2.800,00 DE:

06 06. Secretaria de Cultura e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 13 391 0307 1.005 Construcao/Reforma/Ampliacao de Sitio Escola de Arqueologia Mit. da Chapada do 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 45.900,00 13 695 0536 1.008 Construcao/Reforma/Ampliacao do Centro de Artesanato 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 55.300,00 15 695 0536 1.009 Construcao/Reforma/Ampliacao da Infraestrutura Turistica 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 58.000,00 23 695 0536 1.010 Elaboração do Plano Municipal de Turismo, Invetário e Catálogo Turístico

TOTAL Fundo Municipal da Crianca e Adolesce 5.300,00 DE:

11 12. Fundo Municipal de Saude 10 302 0176 2.082 Implantação e Manutenção do Programa Mun. de Atenção em Saúde Mental 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.100,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 3.100,00 10 303 0171 2.083 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude

3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 6.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 12.000,00 10 305 0191 2.085 Implantação do Programa de Combate a Zoonoses e Controle Populacional de Anim 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 10 305 0192 2.086 Ações de Enfrentamento da Emergência da COVID-19

10 306 0196 2.087 Manutencao das Atividades do Igd Saude 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00

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