DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o inciso II do art. 1º da Portaria nº 0206A/2026, de 02 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

―II – Secretaria Municipal da Saúde Titular: Wilames Freire Bezerra Suplente: Paloma Valéria de Lima Silva.‖

Art. 2º Fica retificado o inciso III do art. 1º da Portaria nº 0206A/2026, de 02 de junho de 2026, exclusivamente quanto ao nome da suplente da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, que passa a constar como:

―III – Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia Titular: Maria Beatriz Claudino Brandão Suplente: Flannia Marla Rabelo e Silva.‖

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 0206-A/2026, de 02 de junho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 22 de setembro de 2026.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 2708-A/2026-SEAI, de 27 de agosto de 2026, que concedeu ao servidor FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR, Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI, 03 (três) diárias, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para participar do Curso de Capacitação de chefe(s) de Unidades(s) Municipal(is) de Cadastramento (UMCs), do dia 01 de setembro de 2026 ao dia 04 de setembro de 2026, no laboratório de informática do Polo UAB/UECE, na cidade de Quixeramobim/CE.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de setembro de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 05213D57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 33D211DF

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0209-A/2026 – SEAI, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no

uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade inadiável do serviço público, que exige a presença da servidora CLERINADIA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1319159;

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública na continuidade dos serviços essenciais;

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, a partir de 02 de setembro de 2026, as férias da servidora CLERINADIA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1319159, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

Art. 2º A fração de férias não usufruída será integralmente reprogramada para gozo oportuno, conforme conveniência da Administração e de acordo com a legislação vigente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 02 de setembro de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 46F084BD

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0409-A/2026 – SEAI, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 072/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 311.000,00 (Trezentos e Onze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01030/25

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 311.000,00

(Trezentos e Onze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado

no

artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$311.000,00 (Trezentos e Onze Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 21 de Setembro de 2026

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00072/26 de 21 de Setembro de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.

PARA:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49