DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS Nº: 20220622, 20220623, 20220624, 20220625, 20220626, 20220627, 20220628, 20220629, 20220630, 20220631, 20220632, 20220633 e 20220634

RESOLVE:

EXONERAR, JOSÉ REGINALDO DIAS , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO: PE-012/2022-DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA (OBJETIVA PUBLICAÇÕES LEGAIS).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIA) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 42DBABCC

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0109-D/2026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 18 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 61DCFC62

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1809-B/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, THAÍS SAMYLLE RABELO DA SILVA , do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CULTURA E TURISMO , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 18 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B22C5169

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2109-A/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

RESOLVE:

NOMEAR, o servidor FRANCISCO RENAN PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1395365, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO REGÊNCIA (BANDA MÚSICA) , símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO – SECULT.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 14704157

NOMEAR, JOSÉ REGINALDO DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 21 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: A074D889

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2209-A/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1809-A/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

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