DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0602 08 122 0112 2.017 – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO À IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, DO ESTADO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11.03 - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11.03. PE Nº 2026.08.17.01 . ÓRGÃO CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA CONTRATADA : HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ N.º 07.779.242/0001-74; VALOR GLOBAL R$ 101.550,00 (CENTO E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0502 10 122 0112 2.004 – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, DO ESTADO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – SECRETÁRIO DE SAÚDE - DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11.04 - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11.04. PE Nº 2026.08.17.01 . ÓRGÃO CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA : HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ N.º 07.779.242/0001-74; VALOR GLOBAL R$ 101.550,00 (CENTO E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1303 12 122 0112 2.049 – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, DO ESTADO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 4E89E80A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATOS – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-2026DL-DIV

O Município de Mombaça/CE, por intermédio das Secretarias Municipais de Agricultura e Pecuária, Administração, Governo, Obras e Infraestrutura e Saúde, torna público que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, celebrou com a empresa PROVENET INTERNET SERVICES LTDA, CNPJ nº 09.196.311/0001-42, os Contratos nº 17092601SAP (R$ 5.893,84), 17092601SEAD (R$ 6.960,00), 17092601SEGOV (R$ 8.784,96), 17092601SEINFRA(R$ 8.784,96), 17092601SEINFRA (R$ 5.547,92) e 17092601SMS (R12.398,64),totalizando R12.398,64),totalizando

R$ 39.585,36, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de conexão à internet, via link dedicado e fibra óptica, para atender às Secretarias Diversas do Município, com vigência de 8 (oito) meses a partir de 17 de setembro de 2026, encerrando-se em 17 de maio de 2027, e despesas à conta das dotações orçamentárias próprias de cada Secretaria, no elemento de despesa 33904058 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Mombaça/CE, 22 de setembro de 2026.

WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS – Ordenador de Despesa.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D9686FC4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 DS-DIV

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Processo Administrativo nº 00005.20260430/0003-20 – Dispensa de Licitação sem disputa nº 001-2026 DS-DIV – Objeto: contratação de serviços de internet via link dedicado e fibra óptica, com velocidades de 100 Mbps, 200 Mbps, 300 Mbps e 400 Mbps, pelo período de 8 (oito) meses, para atender diversos setores e secretarias do Município de Mombaça/CE. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em 16 de setembro de 2026 , adjudicou e homologou o resultado do certame à empresa PROVENET INTERNET SERVICES LTDA , CNPJ nº 09.196.311/0001-42 , no valor global de R$ 39.585,36 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Informações: Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, Mombaça/CE, CEP 63.610-000, ou www.mombaca.ce.gov.br/licitacao.php.

Mombaça/CE, 16 de setembro de 2026 .

WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS – Ordenador de Despesa.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F0340CA3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 10092601SEJUV

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20260528/0002-26 - CONTRATO Nº 10092601SEJUV. ORIGEM: Dispensa Nº 0022026SEJUV-DL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA(O): A V CAVALCANTE COSTA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ROUPARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 62.941,15 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e quinze centavos). prevista no orçamento do(a) Secretaria de Esporte e Juventude, na classificação abaixo 1901.27.122.0002.2.069 - no elemento de despesa 33.90.39.00/33.90.30.23/. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: Ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, da data da Assinatura: 10 de setembro de 2026.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Responsável Legal da Contratante.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 95AA5FB9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

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