DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

Milagres-CE, 21 de setembro de 2026.

JORGE SAMUEL LIMA GONÇALVES Secretário de Cultura, Turismo e Eventos

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 47764673

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

ENTIDADE PARCEIRA – INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA DE CÁSSIA CNPJ: 48.628.485/0001-99

DO OBJETO :

A presente parceria tem por objeto a transferência de recursos financeiros com a finalidade de promover o Festival de Arte e Cultura da Taboquinha 2026.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago em parcela única.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos financeiros deste Termo de Fomento correrão pela dotação orçamentária consignada sob o n° 09.01.13.392.0058.2.014.3.3.90.39.00.

DA VIGÊNCIA : O presente Termo de Fomento vigorará a partir da assinatura até o dia 28 de setembro de 2026.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO, Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8059BA91

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ITEM 4.2 DO EDITAL CONVOCATÓRIO - CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026.09.18.4

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ITEM 4.2 DO EDITAL CONVOCATÓRIO - CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO nº 2026.09.18.4 . O agente de contratação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PÚBLICOS, EM TODAS AS SUAS FASES PARA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, CUJA RESPONSABILIDADE DE DESFAZIMENTO ESTEJA A CARGO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE MILAGRES/CE, que em razão da RETIFICAÇÃO do item 4.2 do Edital Convocatório do Chamamento Público de Credenciamento nº 2026.09.18.4, as datas e horários do certame serão alteradas, CONSIDERANDO A PRIMEIRA SESSÃO DE ABERTURA (08/10/2026) ÀS 14H00MIN. Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://milagres.ce.gov.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

Milagres/CE, 22 de setembro de 2026 –

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 49B04565

Milagres – CE, 22 de setembro de 2026.

JORGE SAMUEL LIMA GONÇALVES Secretário de Cultura, Turismo e Eventos Portaria 020/2026-GP

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: AD8279EC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.09.22.01

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.09.22.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DE UMA NOVA CRECHE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, GARANTINDO AMBIENTES ADEQUADOS, SEGUROS, ACESSÍVEIS E FUNCIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS, DE ALIMENTAÇÃO, RECREAÇÃO, HIGIENE E DESCANSO DAS CRIANÇAS . Início de recebimento das propostas: a partir de 24/09/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 06/10/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 06/10/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2026.08.17.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11.01 - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11.01. PE Nº 2026.08.17.01 . ÓRGÃO CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. EMPRESA CONTRATADA : HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ N.º 07.779.242/0001-74; VALOR GLOBAL R$ 169.800,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0205 04 122 0112 2.002 – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, JUNTO À IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, DO ESTADO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11.02 - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11.02. PE Nº 2026.08.17.01 . ÓRGÃO CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA CONTRATADA : HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ N.º 07.779.242/0001-74; VALOR GLOBAL R$ 61.600,00 (SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).

Milagres/CE, 22 de setembro de 2026.

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